O que está acontecendo com as finanças estaduais?

Para entendermos melhor o que está acontecendo com o Estado, imaginemos um trabalhador que há muito tempo venha gastando mais do que ganha, mas que vinha reduzindo essa diferença com o  tempo.
 
Nosso trabalhador imaginário também administrava uma poupança de terceiros, de onde podia fazer algumas retiradas, mas tendo  o cuidado de não sacar demais.
 
Mas, não resistindo à tentação,  comprou uma casa bem melhor da que residia, pagando as primeiras prestações com o dinheiro dessa poupança, que foi esgotada. Só que  as prestações continuaram e, ainda, aumentaram, porque o contrato assim estabelecia.
 
E para complicar, a reduzida margem de crédito que possuía se esgotou, porque os credores entenderam que ele devia demais para o tamanho de seus ganhos. A situação agravou-se ainda mais, quando seu patrão, em crise, reduziu seu salário.
 
Essa historinha simples explica o que está acontecendo com nosso Estado, que vem de uma crise histórica, mas que vinha se ajustando a partir de 1999. Uma prova disso foi o superávit primário acumulado  no período 2007-2010,   de R$ 8,5 bilhões, quando tal indicador foi  negativo em meio bilhão em 2014.

Isso porque, no último período governamental, foram concedidos reajustes parcelados a contar de 2013, com índices maiores em 2014, estendendo-se até 2018, em percentuais muito superiores ao do aumento da receita. No período citado, a despesa de pessoal foi aumentada em 61%, enquanto a receita cresceu 40%. Para cada R$ 2 de aumento de receita foram aumentados R$ 3 na folha de pagamentos.
 
E esses reajustes só foram possíveis, porque foram sacados R$ 5,7 bilhões dos depósitos judiciais e realizados empréstimos, que se esgotaram, mas grande parte das despesas viabilizadas por eles permaneceu. Foram criadas despesas de caráter continuado contando com receitas finitas.
 
 E para piorar a situação, não há como fazer novos empréstimos, porque o  endividamento foi utilizado até superar o limite legal.
 
E como agravante, a arrecadação está crescendo abaixo da inflação, em decorrência da crise econômica.
Publicado na Zero Hora de 26/09/2015. Par ler no jornal, clique aqui.

 



2 Comentários

  • Luiz Oliveira

    E o responsável direto por esta calamidade fiscal, o sr. Tarso Genro, não vai sofrer nenhuma sanção ou penalidade por isto? Vai ficar por isto mesmo? Continuará impune, confortavelmente instalado no Rio de Janeiro?

  • Darcy Francisco Carvalho dos Santos

    Pois é, Luiz, acho que não, porque o Tribunal de Contas do Estado, mesmo com parecer contrário do Ministério Público de Contas, recomendou a aprovação pela Assembleia Legislativa de suas contas, por unanimidade, e, ainda, com elogios.

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