Situação financeira do Estado do RS em relação ao demais Estados, em 2015

 

Em 2015, O Estado do RS, em oito indicadores financeiros, ocupou a última posição em quatro, a penúltima e dois e uma situação ruim nos outros  dois , comparativamente aos demais Estados da Federação.  E o mais grave é que esses indicadores pioraram em relação ao exercício anterior.
 
Essa piora, no entanto, teve origem em despesas de caráter continuado criadas no  governo anterior, que tiveram que ser honradas.
 
A renegociação da dívida dará um grande alívio no período 2016 a 2018, mas o  serviço da dívida ainda continuará alto  a partir de 2019, não tanto por seu valor  relativo à receita, que será 11% da RLR ou  8% da RCL,  mas pela dificuldade financeira do Estado que, apesar das medidas saneadoras do atual governo, se agravará em  2019.
 
Isso porque as receitas extras estarão cada vez mais esgotadas e acabará a vigência da majoração das alíquotas do ICMS, que terá que ser, obrigatoriamente,  renovada. E  será muito difícil. Uma prova disso é o artigo de hoje (20/07/2016) na Zero Hora, do Sr. Luiz Carlos Bohn, Presidente da Fecomércio – RS.
 
 A folha de pagamento ficará muito alta, em decorrência dos altos reajustes da segurança que irão até 2018, citados,  e o valor alto e crescente da despesa previdenciária. Na segurança, além dos reajustes referidos, houve a implantação dos subsídios, que aumentou muito a dispersão salarial entre as classes, também no governo anterior.  A diferença entre o vencimento inicial e o último de um investigador, por exemplo,  será mais de quatro vezes em 2018, o que significa uma taxa média real anual de 4,7%, muito superior a do crescimento real da receita. Outros cargos tiveram dispersão menor, mas todas altas, superiores às antigas vantagens funcionais, que foram substituídas.
 
Se levarmos em consideração que esse servidor trabalha 30 anos ou 25, se for mulher, e recebe uma aposentadoria  por mais 30 anos, a situação  fica muito mais grave. E, não será surpresa se o valor da folha da segurança superar o da educação em 2019.
 
A lei de responsabilidade fiscal estadual e a reforma da previdência, que virá, ajudarão a resolver esse problema, mas não  no curto prazo. No longo prazo,  o serviço da dívida derivado da atual renegociação também se reduzirá.
 
Outro aspecto a destacar é que o plano previdenciário de capitalização, que  seria a salvação no longo prazo,  não terá condições de ser cumprido,  tão logo comece a aumentar os números de participantes, porque representará um crescimento adicional de 26,5% na folha desses participantes (13,25% da contribuição do servidor que o Estado deixará de usar e outro tanto da contribuição patronal).
 
Necessitamos de um novo pacto federativo, mas, no curto e médio prazo, não há como esperar que a União, quebrada, abra mão de receita e a carga tributária já está muito alta.
 
O Estado precisa de uma união suprapartidária entre sociedade, empresários,  servidores e todos os Poderes, para que  todos abram mão de  interesses (e privilégios). Caso contrário,  seremos a Grécia em bem pouco tempo!

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2 Comentários

  • Unknown

    Mas qual é o montante de recursos federais que vem para o RS?
    – 24 bilhões, isso mesmo é negativo.
    E este o tamanho da nossa vergonha, e o motivo da nossa pobreza.
    E Isso sem considerar os recursos da seguridade social.
    O Brasil não é uma federação é um império com rei temprário e o RS é apenas uma colônia sem voz politica.

  • Em termos de recursos, o RS como integrante da Região Sul recebe 15% do FPE – Fundo de Participação dos Estados, enquanto as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebem 85%. Mas o RS recebe muito em serviços> Temos diversas universidades, que são estaduais em muitos Estados; temos diversos hospitais públicos (só em Porto Alegre cinco ou mais) e temos diversos quartéis na fronteira. Além disso, por termos alta expectativa de vida e muitos aposentados rurais, de cada 100 que o INSS arrecada aqui, 150 é devolvida em benefícios. É verdade que perdemos, mas não é tanto quanto dizem. A culpa maior é nossa mesmo, não nos enganemos.

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