Mitos da concentração tributária

Duas afirmações que se ouve constantemente não são tão verdadeiras. São elas: a concentração da arrecadação em nível federal e as perdas do Estado do RS.

Quanto à concentração, isoladamente é verdadeira a afirmação. A União arrecada 68,3% e os estados e municípios, 31,7%. Mas quando se efetua as transferências aos entes federados e se desconta três tributos com destinação específica (FGTS, salário-educação e sistema S) e se iguala a 100 o valor ajustado, tem-se que do total da União 72,2% é vinculado à seguridade social (previdência, saúde e assistência social). Menos de 28% do valor que fica com a União (4,4% do PIB) é o que “sobra” para todas as demais despesas, inclusive as vinculadas com educação, que é 18% da receita líquida de impostos.

Nesse excesso de vinculação está a principal causa do déficit primário da União, atualmente em torno de R$ 160 bilhões.

Para ler o estudo completo com planilhas e gráficos, clique aqui.

2 Comentários

  • Idacil

    Sempre achei uma falácia a concentração de renda pela União, e agora o professor Darcy desvenda essa questão.

    • Darcy Francisco Carvalho dos Santos

      Obrigado, amigo, Idacil.
      Abraço.

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