Contas estaduais 2006-2016 gastança e crise

Matéria escrita em maio de 2018, mas não tinha siso colocada no blog. Na elaboração das sugestões constantes do final do texto analítico contamos com a colaboração de Mateus Bandeira, à época candidato a governador do Estado do RS, para quem elaboramos a parte das finanças públicas do seu Plano de Governo.

RESUMO

 Este texto analisa a evolução das finanças dos Estados no período 2006-2016. Na parte 1 examina o crescimento das receitas nos últimos dez anos, tanto as correntes como as de capital, assim como a participação de cada Estado nas primeiras. Destaca os grandes agregados de despesa em proporção da receita corrente líquida (RCL), como despesas correntes não financeiras (pessoal mais ODC), despesa com previdência, serviço da dívida e investimentos.

Houve uma grande queda da RCL no período 2011-2014 e mais ainda no biênio 2015-2016, que foi compensada, em parte, por operações de crédito que aumentaram o grau de endividamento dos Estados.

Os Estados menores são o que apresentam maior crescimento da RCL e do ICMS, em consonância com o PIB que também cresceu mais nesses Estados.

Os Estados em seu conjunto apresentam um crescimento de gastos muito superior ao da RCL, tendo a situação se agravado no triênio 2013-2015, com uma leve melhora em 2016, em decorrência do ajuste feito e do acordo da dívida com a União nesse ano.

Tanto a margem para investir, como o resultado primário vem apresentando grande declínio, o primeiro a partir de 2012 e a segunda desde 2009.

Mas a grande causa da crise atual dos Estados, além da queda da receita, foi o desmesurado aumento da despesa corrente não financeira, basicamente pessoal, em dimensão muito superior ao da RCL, como também o crescimento da despesa previdenciária, que poderá ficar insustentável para a maioria dos Estados. Os Estados menores despendem menos nesse item, mas apresentam crescimento proporcionalmente maior.

Na Parte 2 selecionamos os cinco principais Estados, três deles ocupam a pior situação do País, de acordo com “ranking” constante deste trabalho. (MG, RJ e RS). Os outros, SP e PR apresentam boa situação financeira, mas que vem piorando nos últimos anos, pelo crescimento da folha, fruto do aumento da despesa previdenciária e de reajustes excessivos no período 2011-2014. Já São Paulo tem também apresentado um crescimento de receita bem abaixo da média nacional.

Porto Alegre, maio de 2018.

Para ler o texto completo em PDF, com tabela e gráficos, clique aqui.

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