Contas públicas do Estado do Espírito Santo, 2002-2018

A seguir a síntese do último Estado das regiões  Sul e Sudeste

Conclusão

O Estado do Espírito Santo apresentou nos 16 anos, entre 2003-2018, uma taxa de crescimento da RCL de 3,8%, a 13ª do País. No período 2003-2010, ela foi de 7,5%, devido ao “boom das commodities”. De 2011 a 2018, decresceu para 0,3%, na média, devido à recessão econômica. A média e a mediana dos estados foram 4% em todo o período.

O crescimento do ICMS foi de 3,1% no mesmo período, sendo um pouco menor que o crescimento da RCL Até 2012 houve um bom crescimento do ICMS, com taxa de 5,8%, devido ao “boom das commodities”. Entre 2014 e 2016, com a crise econômica, houve um grande decréscimo, de 7,4% ao ano, votando a crescer no biênio 2017-2018, numa taxa anual de 6,2%. .

A situação financeira do Estado do Espírito Santo é muito boa. A margem para investir, na ordem de 21% na média do período, cobriu os investimentos. Mesmo que tenha caído a partir de 2009, continuou alta, como também os investimentos.

Da mesma forma, o resultado primário, embora decrescente, foi suficiente para pagar o serviço da dívida. O grau de endividamento, mesmo que tenha passado de 8% em 2009 para 19% em 2018, mas ainda é muito baixo, um dos menores entre os estados.

A despesa corrente não financeira vem crescendo desde 2009, ultrapassando 80% da RCL nos últimos anos, mas nunca superando 85%, o que permite pagar o serviço da dívida e fazer investimentos com recursos próprios, embora a situação venha se deteriorando. A principal causa dessa piora está no crescimento da despesa com pessoal em ritmo superior ao da RCL, especialmente, no período 2011-2014 e queda da receita no último período governamental.

Dos dez indicadores selecionados, o Estado do Espírito Santo apresenta em nove deles uma situação melhor do que a média dos estados, ficando pior em apenas uma, o crescimento da RCL e, assim mesmo, por 0,2 pontos percentuais (3,8% para 4%).

Pode ser dito que dos estados analisados, é o que apresenta melhor situação financeira, embora tenha reduzido o ritmo de crescimento da receita e, como os demais, a despesa com pessoal e, especialmente a com previdência, estão crescendo em ritmo superior ao da receita, o que precisa ser evitado.  Para ler o texto completo em PDF, com tabelas e gráficos, clique no link seguinte:E.Santo – contas públicas

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