Artigos

  • Porque o déficit do Estado não é manipulação

    Porque o déficit do Estado não é manipulação
    Darcy Francisco Carvalho dos Santos
    Economista.
     
    Meia verdade é sempre uma mentira – provérbio chinês.
     
    Como estudioso das finanças públicas, sinto-me na obrigação de fazer algumas observações relativas ao déficit estadual de R$ 3,88 bilhões, que seria uma manipulação primária, segundo artigo publicado neste espaço em 17 do corrente.

    Segundo o […]

  • Período das vacas gordas no serviço público acabou

    A maioria dos servidores do Estado é  remanescente da segunda metade do século passado,  de uma época em que  as taxas de crescimento da economia eram altas e a razão entre servidores ativos e inativos era também alta: vindo de quatro por um em 1974.  para apenas 0,7 por um hoje.

    Os que ingressaram posteriormente, numa […]

  • O extraordinário e irresponsável crescimento da folha de pagamento do Estado, 2011-2018

     

    Os governantes no afã de agradar certas categorias de servidores, talvez para formar um nicho eleitoral para o futuro ou até mesmo por motivos mais nobres, acabam concedendo reajustes salariais a servidores numa dimensão muito maior que a capacidade financeira do Estado permite.

    Nesse intento ignoram dois princípios elementares de finanças públicas que é não fazer […]

  • Despesa de pessoal: faltou visão de futuro

    Se retrocedermos ao início da década de 1970, veremos que em 48 anos, até 2018 despendemos próximo a 75% da receita corrente líquida (RCL) em despesa com pessoal. . Se existisse a lei de responsabilidade fiscal, que é de 2000, desde o período citado, nunca a teríamos cumprido. O pior é que esse fenômeno ocorreu […]

  • Medida oportuna

     

    O Brasil passa por uma transição demográfica, com acentuado envelhecimento da população, seja pela base, em decorrência da grande queda da taxa de fecundidade, seja pelo topo, devido ao aumento da longevidade.

    Segundo o IBGE (2013), a população de zero a 19 anos decrescerá de 61 milhões em 2020 para menos de 39 milhões em 2060, […]

  • O mito da concentração tributária na União

    Há inverdades que, sendo repetidas por muito tempo, acabam consideradas verdades. Uma delas é a de que a maioria dos recursos está concentrada na União, o que não é bem assim. Isso porque os recursos arrecadados são transformados em benefícios nos estados em que alguns arrecadam muito menos do que retorna para sua população. Em […]

  • A difícil saída para o Estado do RS

    Na proposta orçamentária para 2020 está previsto um déficit de R$ 5,3 bilhões, incluindo as prestações da dívida com a União, suspensas por medida liminar desde 2017. Deve ser considerado que na despesa prevista estão incluídas reservas orçamentárias, geralmente destinadas à suplementação da despesa com pessoal, no valor de R$ 1,9 bilhão. A soma destas […]

  • Sem reforma, os estados quebram

    Os estados apresentaram grande e generalizado crescimento da receita entre 2003 e 2011, decorrente do que ficou conhecido por “boom das commodities”, quando o crescimento do índice de preço das exportações alcançou a extraordinária marca de 173%, em dólares, índice esse que no período 1997-2002 caíra 23%.

    A partir de 2012, a situação se inverteu com […]

  • Congelamento do orçamento para 2019 uma medida acertada

    No primeiro semestre do corrente exercício houve uma redução de 19,2% no déficit do orçamentário, que alcançou R$ 1,035 bilhão. Teria sido superavitário na ordem de R$ 679,5, se tivesse sido considerado somente o serviço da dívida pago (R$ 433,9 milhões). Mas o valor não pago foi em decorrência de medida liminar, portanto, não poderia […]