Artigos

  • O mito da concentração tributária na União

    Há inverdades que, sendo repetidas por muito tempo, acabam consideradas verdades. Uma delas é a de que a maioria dos recursos está concentrada na União, o que não é bem assim. Isso porque os recursos arrecadados são transformados em benefícios nos estados em que alguns arrecadam muito menos do que retorna para sua população. Em […]

  • A difícil saída para o Estado do RS

    Na proposta orçamentária para 2020 está previsto um déficit de R$ 5,3 bilhões, incluindo as prestações da dívida com a União, suspensas por medida liminar desde 2017. Deve ser considerado que na despesa prevista estão incluídas reservas orçamentárias, geralmente destinadas à suplementação da despesa com pessoal, no valor de R$ 1,9 bilhão. A soma destas […]

  • Sem reforma, os estados quebram

    Os estados apresentaram grande e generalizado crescimento da receita entre 2003 e 2011, decorrente do que ficou conhecido por “boom das commodities”, quando o crescimento do índice de preço das exportações alcançou a extraordinária marca de 173%, em dólares, índice esse que no período 1997-2002 caíra 23%.

    A partir de 2012, a situação se inverteu com […]

  • Congelamento do orçamento para 2019 uma medida acertada

    No primeiro semestre do corrente exercício houve uma redução de 19,2% no déficit do orçamentário, que alcançou R$ 1,035 bilhão. Teria sido superavitário na ordem de R$ 679,5, se tivesse sido considerado somente o serviço da dívida pago (R$ 433,9 milhões). Mas o valor não pago foi em decorrência de medida liminar, portanto, não poderia […]

  • O orçamento pode ser deficitário, sim

    A apresentação do orçamento com déficit não é inédita em nosso Estado. O economista Aod Cunha, quando Secretário da Fazenda, na proposta orçamentária de 2008, adotou esse procedimento. No entanto, uma coalização contra a verdade na época frustrou seu intento, ao obter uma decisão judicial no sentido de manter o orçamento com déficit oculto

    Os déficits […]

  • Deputados desconhecem o país que representam

    O déficit total da previdência federal, incluindo Regime Geral e RPPS  (servidores públicos)  em 2018 ficou próximo a R$ 300 bilhões. O que a reforma buscava originalmente era uma economia em torno de R$ 1,3 trilhão em dez anos, numa média de R$ 130 bilhões anuais, pouco mais de 40% do déficit. No entanto, foram […]

  • Sem uma reforma efetiva:  colapso inevitável 

    Segundo o presidente da comissão da reforma da Previdência, para aprovar a proposta,  os professores não deverão ser atingidos por ela. Os que defendem essa ideia ou não conhecem a situação previdenciária dos estados, especialmente a do RS,  ou, estão usando  de demagogia  no  tratamento de  um problema tão sério.

    À primeira vista parece uma incoerência […]

  • Previdência Porto Alegre _ dados recentes

     

    O resultado orçamentário municipal de Porto Alegre, embora seja tenha sido significativo em 2018 e 124% maior que no ano anterior, quando se retira o resultado do DMAE, a maior autarquia,  e do Fundo previdenciário em capitalização, ficou  negativo em R$ 122.170 mil, redução de  55,6%

    A tabela 2 mostra que nos anos de 2017 e […]

  • Resposta ao sofisma “ O rombo das contas públicas está no sistema da dívida e não na Previdência Social”

    O tratamento dado ao orçamento público por algumas entidades, entre elas a denominada “Auditoria Cidadã da Dívida”, é um verdadeiro  sofisma, porque mesmo com a aparência lógica, constitui-se numa análise incorreta, irresponsável e enganosa. Senão, vejamos.

    O pagamento da DÍVIDA PÚBLICA  ocorre mediante novas operações de crédito, cuja maioria é uma simples troca de títulos vencidos […]

  • Cortes na educação

    O fato de a mídia ser contra o governo e, em muitos casos, com razão, não lhe dá o direito de informar mal as pessoas, cuja maioria não entende de finanças públicas. O aludido corte de 30% dos recursos da educação é sobre a parcela não obrigatória da despesa que, na União como um todo, […]