Artigos

  • ICMS é uma vigarice do RS?

    O Presidente da República acusa dos estados de não repassarem as reduções dos preços dos combustíveis nas refinarias para o preço final dos produtos, compartilhando a explicação do jornalista Gustavo Victorino em programa na Rede Pampa, em que acusa o governo do Estado do RS de praticar uma vigarice em relação à cobrança do ICMS […]

  • Até quando?

    Quando o então ministro Ruy Barbosa em 1890  criou os tribunais de contas tinha em mente o controle e a moralidade na administração pública.

    Passados 130 anos, se ele fosse vivo, estaria totalmente decepcionado, por ver o órgão de seus sonhos interpretando leis para retirar-lhe a eficácia, como foi o caso da retirada de vários itens […]

  • Contribuição da Brigada Militar é insustentável

     

    A Brigada Militar não tem nenhuma culpa pela contribuição previdenciária de 10,5%, com que poderá ser contemplada na votação a ser procedida pela Assembleia Legislativa, porque não é ela que legisla e nem, tampouco, o governo do Estado, que está seguindo a legislação federal, que não respeita as peculiaridades dos demais entes federados.

    A reduzida contribuição […]

  • Porque o déficit do Estado não é manipulação

    Porque o déficit do Estado não é manipulação
    Darcy Francisco Carvalho dos Santos
    Economista.
     
    Meia verdade é sempre uma mentira – provérbio chinês.
     
    Como estudioso das finanças públicas, sinto-me na obrigação de fazer algumas observações relativas ao déficit estadual de R$ 3,88 bilhões, que seria uma manipulação primária, segundo artigo publicado neste espaço em 17 do corrente.

    Segundo o […]

  • Período das vacas gordas no serviço público acabou

    A maioria dos servidores do Estado é  remanescente da segunda metade do século passado,  de uma época em que  as taxas de crescimento da economia eram altas e a razão entre servidores ativos e inativos era também alta: vindo de quatro por um em 1974.  para apenas 0,7 por um hoje.

    Os que ingressaram posteriormente, numa […]

  • O extraordinário e irresponsável crescimento da folha de pagamento do Estado, 2011-2018

     

    Os governantes no afã de agradar certas categorias de servidores, talvez para formar um nicho eleitoral para o futuro ou até mesmo por motivos mais nobres, acabam concedendo reajustes salariais a servidores numa dimensão muito maior que a capacidade financeira do Estado permite.

    Nesse intento ignoram dois princípios elementares de finanças públicas que é não fazer […]

  • Despesa de pessoal: faltou visão de futuro

    Se retrocedermos ao início da década de 1970, veremos que em 48 anos, até 2018 despendemos próximo a 75% da receita corrente líquida (RCL) em despesa com pessoal. . Se existisse a lei de responsabilidade fiscal, que é de 2000, desde o período citado, nunca a teríamos cumprido. O pior é que esse fenômeno ocorreu […]

  • Medida oportuna

     

    O Brasil passa por uma transição demográfica, com acentuado envelhecimento da população, seja pela base, em decorrência da grande queda da taxa de fecundidade, seja pelo topo, devido ao aumento da longevidade.

    Segundo o IBGE (2013), a população de zero a 19 anos decrescerá de 61 milhões em 2020 para menos de 39 milhões em 2060, […]

  • O mito da concentração tributária na União

    Há inverdades que, sendo repetidas por muito tempo, acabam consideradas verdades. Uma delas é a de que a maioria dos recursos está concentrada na União, o que não é bem assim. Isso porque os recursos arrecadados são transformados em benefícios nos estados em que alguns arrecadam muito menos do que retorna para sua população. Em […]