Artigos

  • Ajuste fiscal duradouro só com reformas

    As finanças do Estado vêm passando por ajustes fiscais nos últimos governos, que foram aprofundados em 2007 e 2008.

    Quando se fala em crise financeira, a primeira dúvida que vem à mente é quanto suas causas: se estão no lado da receita ou no da despesa.

    Há uma corrente que entende que a principal causa está na […]

  • PAC: grandes investimentos ou “marketing”?

    O denominado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), quando lançado em 2007, previa investimentos de R$ 503,9 bilhões, no período 2007-2010, dos quais apenas R$ 67,8 milhões, ou 13,5% seriam oriundos do Orçamento da União. O restante, na ordem de R$ 436,1 bilhões seria aplicado por estatais, empresas privadas e outros entes governamentais.

    Nos investimentos do […]

  • ESTADOS COMPARADOS POR FUNÇÕES DO ORÇAMENTO – Relatório 2010

    O principal objetivo de qualquer governo é oferecer condições de bem-estar crescente para seus cidadãos. Nesse sentido, a criteriosa utilização dos recursos públicos é extremamente importante. A clara definição de prioridades e, principalmente, o acompanhamento dos resultados obtidos são requisitos fundamentais para alcançar este objetivo.

    Este trabalho se propõe a relacionar a utilização dos recursos públicos […]

  • Pobre Estado do RS!

    Pobre estância de São Pedro/Que tanta fama gozaste!
    Como assim te transformaste/Dentro de tão poucos anos,
    De destinos tão tiranos/Não há ninguém que te afaste!
    (Do Poema Antônio Chimango, de Amaro Juvenal.)

    Em 2008, o Estado do RS, após quatro décadas de déficits operacionais, apurou um resultado fiscal positivo. Em decorrência desses déficits, entre 1970 e 1998, formou uma […]

  • Os exageros previdenciários no Brasil

    Entre as benesses criadas ou cristalizadas pela Constituição de 1988, está o valor da pensão por morte, que passou a ser integral no Regime Geral, até o teto de contribuição. No serviço público, seu valor teve esse mesmo tratamento para qualquer remuneração até 2003, quando a reforma limitou esta integralidade também ao teto do INSS, […]

  • Políticas econômicas certas

    Os jornais têm noticiado diariamente a situação econômica dos países da Zona do Euro, que estão com déficit e dívida pública em torno de 7% e 84% do PIB, respectivamente. Isso sem falar nos cinco casos, que formam a sigla denominada PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), com déficits e dívidas altíssimos, alcançando 12% […]

  • Nem tudo são rosas na economia brasileira

    Os gastos primários do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), que eram de 13,71% do PIB em 1991, experimentaram uma expansão de 1,33 pontos percentuais em 2009, atingindo 22,33%. E isso não foi só resultado do reduzido crescimento nominal do PIB, mas principalmente, da expansão dos gastos públicos

    Em 2009, quando se excluem as […]

  • Um lamentável mau exemplo

    Como é sabido, no Tribunal de Contas do Estado há o maior número de servidores ganhando acima do teto constitucional no Estado. No entanto, essas remunerações excessivas não decorrem do vencimento normal da carreira do servidor, que, pela natureza técnica do trabalho desenvolvido, podia ser até maior.

    Para corrigir isso, recentemente, foi encaminhado pelo próprio Tribunal […]

  • Crescimento real do salário mínimo após o Plano Real

    Ouve-se comumente dizer que o crescimento real do salário mínimo começou com o Presidente Lula, o que não é verdade, embora ele tenha concedido um aumento bem maior que o Presidente Fernando Henrique.

    Na realidade, o início da expansão do salário mínimo se verificou um pouco antes do Governo Fernando Henrique, em julho/94, com a edição […]

  • A luta dos aposentados

    Atualmente, estão em debate diversos projetos de autoria do Senador Paim, que beneficiam os aposentados, destacando-se dois deles: o que extingue o fator previdenciário e o que passa a reajustar as aposentadorias pela variação do salário mínimo.

    O governo federal não concorda em aprovar esses projetos na forma com foram concebidos originalmente. Embora a União tenha […]