Artigos

  • Mudanças na previdência: um gol contra

    Duas mudanças estão prestes a acontecer na previdência, ambas com reflexos negativos para o trabalhador no futuro. Uma é o fim do fator previdenciário, e a outra, a vinculação dos reajustes futuros à variação real do salário mínimo.

    O fator previdenciário é o resultado de uma fórmula que é utilizada no cálculo do benefício previdenciário, que […]

  • As finanças estaduais no primeiro semestre de 2009

    No primeiro semestre do corrente exercício, a arrecadação a menor do Estado, em relação ao que estava previsto no orçamento, foi de 420 milhões, sendo R$ 260 milhões de receitas próprias e R$ 160 milhões de transferências federais. O mais incrível é que as transferências federais, com uma participação de apenas 15% no orçamento, foram […]

  • Porque dizem que não há déficit na previdência

    Entre 1967 e 1971, o déficit do Regime Geral foi, em média, de 9,5% da receita de contribuição previdenciária, incluindo a assistência médica, à época, a cargo da previdência social. Considerando-se somente os benefícios previdenciários, houve um superávit médio de 23%.
    Na década de 80, houve uma ampliação da cobertura previdenciária para categorias ainda não contempladas, […]

  • Fim do fator previdenciário: um retrocesso

    Já passou pelo Senado e está para ser votado na Câmara o projeto de autoria do Senador Paim, que extingue o fator previdenciário.
    Para se entender a importância do fator previdenciário, basta recuar no tempo e verificar o que acontecia antes de sua instituição, em 1999. Na segunda metade dos anos 90, para cada 100 pessoas […]

  • A queda da arrecadação federal e os municípios

    Grande parte dos recursos de que os municípios se utilizam na prestação de seus serviços públicos tem origem nas transferências federais e estaduais.
    As federais realizam-se, na sua maioria, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e as estaduais são oriundas basicamente do retorno do ICMS e do Imposto sobre Veículos Automotores, correspondente à […]

  • PIB do primeiro trimestre: Uma visão alternativa

    O PIB brasileiro caiu 0,8% em relação ao trimestre anterior, o que foi considerado positivo, porque era esperada uma queda muito maior. Não deve ser esquecido, no entanto, que a comparação está sendo feita com uma base muito baixa, o último trimestre de 2008, quando houve uma queda de 3,6%.
    A queda acumulada nos dois últimos […]

  • A queda da arrecadação do Estado em 2009

    Mesmo com o excelente desempenho das finanças estaduais em 2008, o orçamento para 2009 foi elaborado de forma parcimoniosa, pois considerou apenas 5% de crescimento real da receita. Mesmo assim, foi possível incluir uma dotação de R$ 1,1 bilhão para investimentos.
    Ocorre que, em função da crise, nem mesmo essa receita se realizará, a contar com […]

  • Problemas estruturais do Estado

    A imprensa tem divulgado a precária situação dos presídios, a péssima qualidade da educação, o atendimento deficiente na saúde e a ausência de investimentos importantes.
    A causa principal disso tudo está na deficiência histórica de recursos do Estado. No ano passado, a conjunção de um forte corte de despesa com um crescimento excepcional da receita permitiu […]

  • FMI: Fome, Miséria, Imperialismo?

    Ao lermos a notícia de que o Governo brasileiro vai colocar, e até com certo orgulho, dinheiro no FMI, não podemos esquecer o que se dizia antes desse organismo, contra o qual realizavam-se gigantescas manifestações, organizavam-se passeatas, faziam-se acaloradas discussões.
    As ruas eram pichadas com as três letras referidas, seguida das palavras Fome, Miséria, Imperialismo. O […]

  • INSS, uma mãe brasileira

    A previdência, se não reformulada, poderá constituir-se num dos maiores problemas da sociedade no futuro, equivalente o que a poluição será para a vida no planeta.
    Quando se fala de gastos com previdência, logo vêm em mente os servidores públicos, pelo fato deles se aposentarem com remuneração integral. Com os novos entrantes a partir de 2003 […]