Artigos

  • Um semestre sem investimentos

    Muito se tem acusado o Governo Federal pelos gastos excessivos, que passaram de menos de 10% do PIB em 1991 para mais de 17% em 2007, percentual esse que seria bem maior não fossem as alterações nos critérios de cálculo do produto.

    O mais grave, ainda, é o fato de esse crescimento ser representado basicamente por […]

  • As discrepâncias do IPTU

    De um modo geral, os municípios brasileiros dependem muito mais das receitas de transferências do que das próprias. Em 2007, 81% das receitasdos municípios gaúchos tiveram origem nas transferências federais eestaduais, e apenas 19% na sua arrecadação própria. E isso não édemérito, porque os tributos que deram origem a essas transferênciastiveram fatos geradores nos municípios, […]

  • Lei seca: uma necessidade ou mais um factóide?

    Imagine um rio onde nunca havia sido jogada uma rede de pesca. Faziam-se poucas pescarias e somente por meio de anzóis. Porém, a partir de um determinado momento, fossem jogadas redes de malhas finas e, com isso, capturados muitos peixes, pequenos e grandes. Os peixes pequenos decorrem da malha fina, mas os grandes viriam, de […]

  • Novo piso do magistério: a triste realidade

    Recente lei federal estabeleceu um novo piso para os professores, de R$475,00, para 20 horas semanais, valor esse facilmente suportável pelo Estado que já paga R$ 431,40.
    A maioria da população deve estar lembrada que há 21 anos, em 1987, houve uma greve do magistério que durou três meses, cuja reivindicação básica era de 2,5 salários […]

  • A explosão generalizada da arrecadação pública

    Em 2008 houve uma explosão da arrecadação em todos os níveis da administração pública. Quando tomados os cinco primeiros meses do corrente exercício e comparados com igual período do anterior, retirada a inflação medida pelo IPCA, verifica-se que a arrecadação federal líquida cresceu 10,2%, a estadual, 18,9% e a do Município de Porto Alegre, 17,1%.
    Não […]

  • Varig e Detran: um paralelo necessário

    A imprensa sob suas mais diversas modalidades tem noticiado diariamente os desfalques ocorridos no Detran, cumprindo sua obrigação de informar, o que é salutar e que só é possível numa sociedade democrática.
    Toda corrupção deve ser denunciada e seus responsáveis devem ser processados e julgados na forma da lei. Os recursos de que o governo se […]

  • Deixem a mulher trabalhar

    A cada dia surge no Estado uma nova crise, dando uma falsa impressão de que tudo está errado. As pessoas menos avisadas não sabem que a maior crise é aquela que nos acompanha há quarenta anos, a crise das finanças estaduais, com endividamento crescente e com recursos cada vez mais escassos para o atendimento das […]

  • Nova CPMF, para que mais imposto?

    O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1% e sob outra denominação, CSS. Já passou pela Câmara, restando saber se passa pelo Senado.

    A repercussão no bolso do contribuinte será, de fato, muito pequena, pois quem ganhar R$ 5.000,00 por mês, pagará apenas R$ 5,00 e, ainda, ajudará […]

  • Dinheiro, para que mais dinheiro?

    O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1%. A repercussão no bolso do contribuinte seria, de fato, muito pequena, pois quem ganhar R$ 5.000,00 por mês, pagará apenas R$ 5,00 e, ainda, ajudará a melhorar a saúde pública.
    O que está em jogo, no entanto, não é o […]

  • O retorno do ICMS para os municípios

    No primeiro trimestre do corrente exercício, houve um crescimento extraordinário da arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, na ordem de 22% nominais, o que representou 16%, quando se retira a inflação medida pelo IPCA.

    Os municípios participam com 25% dessa arrecadação, que é distribuída a eles em função de critérios, cujo peso maior (75%) decorre do […]