Artigos

  • Alíquotas de contribuição previdenciárias de equilíbrio num regime de capitalização

    (Uma readequação ao tratado no item 4.4 do livro A Previdência Social no Brasil: 1923-2009 – Uma Visão Econômica)
    Conclusão
    Após o desenvolvimento do presente trabalho, pode-se concluir que, usando os critérios de um regime de capitalização, as alíquotas que mantém o equilíbrio atuarial nas aposentadorias por idade são muito maiores que os atuais 31%, quando concedidas […]

  • Onde está o déficit zero?

    Quando ocorre a carência no atendimento dos diversos serviços públicos estaduais e a impossibilidade de atender às inúmeras reivindicações salariais, as pessoas se questionam sobre a veracidade do denominado déficit zero.

    A resposta a esta questão está no entendimento das três grandes causas estruturais do déficit:

    vinculação excessiva da receita,
    grande rigidez da despesa e
    arrecadação […]

  • Resumo final da Proposta Orçamentária para 2010

    O ano de 2010 sucede dois anos atípicos em matéria de arrecadação, o de 2008, pelo excelente desempenho, e o de 2009, pela queda decorrente da crise financeira internacional e das consequentes medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentá-la.

    Em primeiro lugar, deve ser considerado que a realização da receita líquida em 2009 (RCL)[1], deverá ficar […]

  • Enfim, a regionalização do orçamento

    O governo atual, especialmente a Secretaria do Planejamento, na pessoa de seu titular, o economista Mateus Bandeira e seus técnicos, estão de parabéns, pelo cumprimento, após 20 anos, do dispositivo da Constituição estadual que determina a regionalização do orçamento. O referido dispositivo constitucional, constante do § 8º do artigo 149, assim se expressa:
    “Os orçamentos anuais […]

  • Demagogia é o agente silencioso do mal

    Há muito tempo venho defendendo uma ideia de que a corrupção, por mais abominável que seja, não é a principal causa de nossas mazelas, nem da crise financeira do setor público. A principal causa está na demagogia e na irresponsabilidade fiscal. Enquanto a primeira nos leva os milhões, as duas últimas nos levam os bilhões.

    Não […]

  • Um paralelo entre os governos de FHC e de Lula

    Muitos dos integrantes e partidários do atual governo manifestam-se como se tudo o que ocorre de bom no País tivesse começado com ele, e que antes nada prestava, sendo uma prova disso a demolição do relógio dos 500 anos em Porto Alegre, no ano de 2000, sob a alegação de que não havia nada a […]

  • Empréstimos a aposentados e pensionistas: um engodo

    A Zero Hora do dia 1º de outubro traz uma matéria muito interessante, onde informa que os juros para os empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS serão reduzidos de 2,5% para 2,34% ao mês.

    Além disso, a matéria informa que, de janeiro a agosto do corrente, o total dessas operações atingiu a expressiva soma […]

  • A contribuição para saúde e a incoerência

    A Governadora Yeda Crusius, no início de seu governo, para enfrentar uma crise fiscal que vinha de quatro décadas, tentou um aumento de ICMS, que foi rechaçado. Agora, a maioria dos partidos que desaprovou esse aumento, está tentando ressuscitar a CPMF sob outra denominação, desta vez toda destinada à saúde, que hoje tem seus recursos […]