Artigos

  • As cinzas da fênix

    A situação deficitária do Estado é antiga e conhecida de todos. Investindo-se zero e cumprindo-se tudo o que manda a legislação, faltam 15% para zerar o déficit.
    Como vem se aplicando a metade do que determina a Constituição Federal em saúde, 85% do que manda a Constituição Estadual em educação e praticamente nada em ciência e […]

  • Coalizão contra a verdade

    Estou escrevendo este artigo antes de sair o parecer da Procuradoria da Assembléia Legislativa sobre a devolução da Proposta Orçamentária ao Poder Executivo, cujo conteúdo não alterará em nada minha convicção sobre o assunto.
    Durante décadas, vivemos de ilusão no tocante aos orçamentos públicos e por isso acumulamos déficits em cima de déficits, formando uma dívida […]

  • O orçamento público-ficção: um abuso

    Tudo o que começa mal, certamente acabará mal. Há um ditado popular que diz que devemos cortar os males pela raiz. Nunca resolveremos o problema das finanças públicas se não mudarmos nosso entendimento sobre o orçamento, pois tudo começa com ele. As duas peças que o antecedem na programação, o plano plurianual e a lei […]

  • A verdade sobre a Lei Kandir

    Nos debates dos candidatos ao governo do Estado ouve-se muito a acusação de um candidato, que culpa o outro por ter votado a favor da Lei Kandir.
    Para que as pessoas entendam bem, a Lei Kandir isentou do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS as exportações de produtos primários e semi-elaborados, quando destinados ao exterior, […]

  • Corrupção ou irresponsabilidade fiscal?

    Os sucessivos escândalos noticiados nos últimos dois anos, sobretudo em nível federal, fazem recrudescer aquela convicção de que o maior mal do nosso país é a corrupção.
    Registre-se, entretanto, que embora a corrupção traga muitos prejuízos e cause a indignação social, não é ela a principal responsável pelo desvio e/ou aplicação indevida dos recursos públicos, com […]

  • Boa arrecadação, pouca redução do déficit!

    O ano de 2005 foi positivo para as finanças estaduais, mas poderia ter
    sido muito melhor. Houve um superávit primário de 572 milhões e sensível
    redução no grau de endividamento do Estado. O ICMS, que vinha sendo
    antecipado desde 2001, deixou de sê-lo no ano passado. A receita corrente
    líquida cresceu nominalmente quase 16%, o que representou 9,4% em […]