Artigos

  • Privatização necessária

    Para iniciar, esclareço que sou contra privatizações, desde que elas visem somente arrecadar recursos para enfrentar déficits, pela simples razão de que os déficits são permanentes e os recursos são passageiros. Em pouco tempo esgotam-se os recursos e os déficits retornam com mais força.

    No entanto, o que o governo estadual está buscando, por um lado, […]

  • Causas da crise fiscal dos estados

    Recentemente concluí estudo que identificou quatro causas que levaram os estados a esta crise fiscal sem precedentes, sendo duas estruturais e duas conjunturais. Nas primeiras está a menor arrecadação do ICMS nos principais estados e o crescimento excessivo da despesa previdenciária. As causas conjunturais são o aumento excessivo das despesas correntes, especialmente com pessoal, no […]

  • Grande quebradeira

     

    A decisão do Presidente Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da previdência, repassando a competência que hoje é da União, para estados e municípios, poderia ser uma boa medida, se a motivação fosse de caráter técnico. Os estados do Note e Nordeste, mais pobres e com expectativa de vida menor, […]

  • Uma melhor distribuição de recursos é possível?

    Há uma crença generalizada de que os estados e municípios estão desequilibrados porque a arrecadação tributária é concentrada na União e que a solução para os primeiros seria a redistribuição dessa carga. Para certificar-me disso, fiz uma análise do assunto, que passo a sintetizá-la.

    Pelo demonstrativo da Carga Tributária no Brasil em 2015, da Receita Federal,  […]

  • Reforma da previdência: um impositivo

    Nietzsche, filósofo alemão, dizia que não há fatos, só interpretações. E só isso que pode explicar as razões daqueles que dizem não haver déficit na previdência.
     
    Vamos aos fatos:
    O déficit do INSS em 2016 foi de R$ 150 bilhões, sendo R$ 104 bilhões rural e R$ 46 bilhões urbano, e cresceu 75% sobre o ano […]

  • As perdas da Lei Kandir

    O ressarcimento das chamadas “perdas” da Lei Kandir nunca me convenceram, principalmente porque não há como calculá-las, porque as exportações aumentaram em função dela. Se as exportações não aumentaram, então a lei foi inútil e deveria ser revogada.
    Mas esse não foi o entendimento dos governantes em 2003, quando em vez de propor sua revogação, propuseram […]

  • Socorro aos Estados: um alerta

    A literatura das finanças públicas está repleta de exemplos de momentos de prosperidade econômica que foram o prenúncio de outros de dificuldade financeira. Bem recentemente tivemos o “boom das commodities”, quando os preços dessas mercadorias cresceram 170% em dólar, com grande reflexo no crescimento da arrecadação federal, que possibilitou a geração de despesa que depois […]

  • Análise das propostas do governo Sartori

    O governador Sartori está propondo uma série de medidas voltadas para o equilíbrio das contas públicas, sendo, sem dúvida, o maior ajuste fiscal feito até então,  por qualquer governo estadual.
     
    Segundo a imprensa, o governo espera fazer uma economia de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, se tudo for aprovado. Não tenho porque, nem como contestar […]

  • Irresponsabilidade fiscal

     

    Estamos todos acompanhando a  crise fiscal dos estados, com destaque para   Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, entre outros.
     
    Como o país atravessa grande recessão econômica, com a consequente queda na arrecadação tributária, fica fácil atribuir a causa a ela, o inimigo externo, sempre o escolhido quando se quer fugir da responsabilidade.
     
    Recentemente, […]