Artigos

  • Despesa de pessoal: faltou visão de futuro

    Se retrocedermos ao início da década de 1970, veremos que em 48 anos, até 2018 despendemos próximo a 75% da receita corrente líquida (RCL) em despesa com pessoal. . Se existisse a lei de responsabilidade fiscal, que é de 2000, desde o período citado, nunca a teríamos cumprido. O pior é que esse fenômeno ocorreu […]

  • Medida oportuna

     

    O Brasil passa por uma transição demográfica, com acentuado envelhecimento da população, seja pela base, em decorrência da grande queda da taxa de fecundidade, seja pelo topo, devido ao aumento da longevidade.

    Segundo o IBGE (2013), a população de zero a 19 anos decrescerá de 61 milhões em 2020 para menos de 39 milhões em 2060, […]

  • O mito da concentração tributária na União

    Há inverdades que, sendo repetidas por muito tempo, acabam consideradas verdades. Uma delas é a de que a maioria dos recursos está concentrada na União, o que não é bem assim. Isso porque os recursos arrecadados são transformados em benefícios nos estados em que alguns arrecadam muito menos do que retorna para sua população. Em […]

  • A difícil saída para o Estado do RS

    Na proposta orçamentária para 2020 está previsto um déficit de R$ 5,3 bilhões, incluindo as prestações da dívida com a União, suspensas por medida liminar desde 2017. Deve ser considerado que na despesa prevista estão incluídas reservas orçamentárias, geralmente destinadas à suplementação da despesa com pessoal, no valor de R$ 1,9 bilhão. A soma destas […]

  • Sem reforma, os estados quebram

    Os estados apresentaram grande e generalizado crescimento da receita entre 2003 e 2011, decorrente do que ficou conhecido por “boom das commodities”, quando o crescimento do índice de preço das exportações alcançou a extraordinária marca de 173%, em dólares, índice esse que no período 1997-2002 caíra 23%.

    A partir de 2012, a situação se inverteu com […]

  • Congelamento do orçamento para 2019 uma medida acertada

    No primeiro semestre do corrente exercício houve uma redução de 19,2% no déficit do orçamentário, que alcançou R$ 1,035 bilhão. Teria sido superavitário na ordem de R$ 679,5, se tivesse sido considerado somente o serviço da dívida pago (R$ 433,9 milhões). Mas o valor não pago foi em decorrência de medida liminar, portanto, não poderia […]

  • O orçamento pode ser deficitário, sim

    A apresentação do orçamento com déficit não é inédita em nosso Estado. O economista Aod Cunha, quando Secretário da Fazenda, na proposta orçamentária de 2008, adotou esse procedimento. No entanto, uma coalização contra a verdade na época frustrou seu intento, ao obter uma decisão judicial no sentido de manter o orçamento com déficit oculto

    Os déficits […]

  • Deputados desconhecem o país que representam

    O déficit total da previdência federal, incluindo Regime Geral e RPPS  (servidores públicos)  em 2018 ficou próximo a R$ 300 bilhões. O que a reforma buscava originalmente era uma economia em torno de R$ 1,3 trilhão em dez anos, numa média de R$ 130 bilhões anuais, pouco mais de 40% do déficit. No entanto, foram […]

  • Sem uma reforma efetiva:  colapso inevitável 

    Segundo o presidente da comissão da reforma da Previdência, para aprovar a proposta,  os professores não deverão ser atingidos por ela. Os que defendem essa ideia ou não conhecem a situação previdenciária dos estados, especialmente a do RS,  ou, estão usando  de demagogia  no  tratamento de  um problema tão sério.

    À primeira vista parece uma incoerência […]