Artigos

  • A república dos caranguejos

    O Senado Federal aprovou dois projetos envolvendo a previdência social, que, se transformados em lei, nos aproximará mais da grande crise fiscal que ameaça as contas públicas federais. São eles: a indexação de todas as aposentadorias ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário.A necessidade de corrigir as muitas injustiças da previdência não autoriza […]

  • Será o fim do fator previdenciário?

    O Senado Federal aprovou recentemente o fim do fator previdenciário, a alternativa atuarial encontrada para suprir a lacuna da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, tornando o valor do benefício não só uma função do tempo de contribuição, como da esperança de sobrevida. Por exemplo, quem se aposente com 35 anos de contribuição […]

  • Os juros e a alta dos preços dos alimentos

    Há pouco tempo, foi divulgada a extinção da dívida externa, que, na realidade, não ocorreu. O que houve foi a formação de um montante de reservas superior a ela, que também é positivo.Por outro lado, não foi dado o mesmo destaque publicitário ao crescimentoda dívida mobiliária federal, na ordem de R$ 132 bilhões, no ano […]

  • A reorganização das turmas: uma medida de eficiência

    A reorganização das turmas, se não for feita de forma exagerada, isto é, com excesso de alunos por sala de aula, só trará benefícios à educação. Isso porque, o aproveitamento melhor dos recursos disponíveis, tanto humanos quanto materiais, permitirá que o incremento de recursos financeiros oriundos do crescimento da arrecadação seja aplicado na melhoria do […]

  • Onde está o PAC?

    Quem é do ramo sabe que todas as realizações de uma entidade, pública ou privada, que envolvam recursos financeiros, devem estar refletidas na sua contabilidade, a menos que sejam financiadas pelos famosos “recursos não contabilizados”, que não é o caso da situação aqui analisada. Todos os dias ouvem-se notícias de viagens do Senhor Presidente da […]

  • Calmem, o combate ao déficit está apenas começando!

    Bastou que o governo estadual apresentasse seu primeiro balanço positivo, para que surgissem de muitos lados afirmações de que o déficit está eliminado e que, por isso, ele não precisava da manutenção das alíquotas do ICMS, para o que não recebeu aprovação legislativa.
    De fato, o governo conseguiu aumentar o superávit primário em 110%, mas ainda […]

  • As cinzas da fênix

    A situação deficitária do Estado é antiga e conhecida de todos. Investindo-se zero e cumprindo-se tudo o que manda a legislação, faltam 15% para zerar o déficit.
    Como vem se aplicando a metade do que determina a Constituição Federal em saúde, 85% do que manda a Constituição Estadual em educação e praticamente nada em ciência e […]

  • Coalizão contra a verdade

    Estou escrevendo este artigo antes de sair o parecer da Procuradoria da Assembléia Legislativa sobre a devolução da Proposta Orçamentária ao Poder Executivo, cujo conteúdo não alterará em nada minha convicção sobre o assunto.
    Durante décadas, vivemos de ilusão no tocante aos orçamentos públicos e por isso acumulamos déficits em cima de déficits, formando uma dívida […]

  • O orçamento público-ficção: um abuso

    Tudo o que começa mal, certamente acabará mal. Há um ditado popular que diz que devemos cortar os males pela raiz. Nunca resolveremos o problema das finanças públicas se não mudarmos nosso entendimento sobre o orçamento, pois tudo começa com ele. As duas peças que o antecedem na programação, o plano plurianual e a lei […]