Artigos

  • Proposta orçamentária para 2009 – Conclusão

    Quando é anunciado um orçamento sem déficit, depois de quase quarenta anos de resultados negativos, o primeiro procedimento que deve ser feito é a verificação da consistência dos dados que produziram esse tão alvissareiro resultado.

    Começando pela receita, a previsão orçamentária apresenta um crescimento nominal de 9,9% sobre 2008 ou 5,2% reais, se considerado como deflator […]

  • A popularidade do Presidente!

    A imprensa noticia que o Presidente Lula está com um índice de aprovação de 80% e seu governo, de 69%.A verdade é que ele está fazendo um bom governo, a despeito dos altos índices de corrupção. O PIB deverá crescer mais de 5% neste ano, com reflexos positivos no emprego, e a inflação, que ameaçou […]

  • Como os municípios se mantêm (2)

    Este artigo e outros que lhe seguirão procurarão esclarecer um assunto sobre o que a opinião pública conhece muito pouco, que é a origem dos recursos com que os municípios se mantêm.
    A receita corrente dos 496 municípios do Estado do RS em 2007 foi de R$ 11,882 bilhões, o equivalente a 61% do mesmo agregado […]

  • Por que acredito no déficit zero

    Para eliminar uma seqüência histórica de déficits orçamentários recorrentes, três medidas governamentais eram indispensáveis: não-cumprimento integral das vinculações constitucionais, contenção rigorosa de despesa e aumento da receita permanente. Pois, foi exatamente isso que o atual governo fez e, por isso, está saindo do déficit.
    Quanto às vinculações, já não vinham sendo cumpridas. As com a educação, […]

  • Como os municípios se mantêm (1)

    Contribuir com a população em geral com um assunto um tanto desconhecido, mas de seu interesse, é o que procurarei fazer, por meio de uma série de artigos, a começar por este. Neles tratarei da origem dos recursos de que os municípios se utilizam para a prestação dos serviços que oferecem às comunidades locais.

    Quando se […]

  • Orçamento Federal para 2009 – o abuso dos gastos!

    O economista Fábio Giambiagi, em excelente artigo publicado em jornal do centro do País, denominado “O Brasil um sortudo serial – mas não deve abusar”, faz uma série de considerações sobre o bom desempenho da economia brasileira, que vão desde o amadurecimento de reformas feitas anteriormente, como o crescimento do mundo, o deslocamento do centro […]

  • Um semestre sem investimentos

    Muito se tem acusado o Governo Federal pelos gastos excessivos, que passaram de menos de 10% do PIB em 1991 para mais de 17% em 2007, percentual esse que seria bem maior não fossem as alterações nos critérios de cálculo do produto.

    O mais grave, ainda, é o fato de esse crescimento ser representado basicamente por […]

  • As discrepâncias do IPTU

    De um modo geral, os municípios brasileiros dependem muito mais das receitas de transferências do que das próprias. Em 2007, 81% das receitasdos municípios gaúchos tiveram origem nas transferências federais eestaduais, e apenas 19% na sua arrecadação própria. E isso não édemérito, porque os tributos que deram origem a essas transferênciastiveram fatos geradores nos municípios, […]

  • Lei seca: uma necessidade ou mais um factóide?

    Imagine um rio onde nunca havia sido jogada uma rede de pesca. Faziam-se poucas pescarias e somente por meio de anzóis. Porém, a partir de um determinado momento, fossem jogadas redes de malhas finas e, com isso, capturados muitos peixes, pequenos e grandes. Os peixes pequenos decorrem da malha fina, mas os grandes viriam, de […]

  • Novo piso do magistério: a triste realidade

    Recente lei federal estabeleceu um novo piso para os professores, de R$475,00, para 20 horas semanais, valor esse facilmente suportável pelo Estado que já paga R$ 431,40.
    A maioria da população deve estar lembrada que há 21 anos, em 1987, houve uma greve do magistério que durou três meses, cuja reivindicação básica era de 2,5 salários […]