Próprios

  • Um candidato desinformado

    Um candidato à Presidência da República, numa  entrevista, fez umas afirmações sobre nosso Estado que não coincidem com a realidade.

    Diz que a Federação colocou os Estados num jugo, quando fez o acordo da dívida de 1998, quando foi esse acordo que os retirou do colapso financeiro, ao substituir uma taxa de juros real de 23% […]

  • Carga tributária nacional e sua distribuição

    Existe uma afirmação generalizada de que a carga tributária é concentrada na União e que o governo federal não a redistribui porque não quer.

    Nessa afirmação há uma verdade e um engano. A verdade é que a União fica com a maioria dos recursos, pois de tudo o que foi arrecadado em tributos e contribuições  em […]

  • Impostos e sociedade

    Para muita gente os governos devem atender a todas as necessidades básicas   da população, como educação, saúde e segurança, construir e conservar estradas e ruas, mas cobrar pouco ou nenhum imposto. E há outros que vão mais longe ainda. Devem pagar altos salários, acrescidos de muitas vantagens  funcionais.

    Mas isso não existe no mundo real, cujos […]

  • O impasse na despesa com pessoal

    A Lei 101/2000, conhecida como lei de responsabilidade fiscal (LRF), limitou a despesa com pessoal a 60% da receita corrente líquida (RCL) e definiu no seu artigo 18 os vários itens que  a compõem.

    Como até hoje não foi criado o órgão encarregado de dirimir as possíveis dúvidas, esse papel vem sendo exercido pelos tribunais de […]

  • Consequências da não reforma da previdência

    Uma das afirmações mais inconsequentes que se ouve é a de que não há déficit na previdência. Uma das alegações é a de que as contribuições para a seguridade social devem ser consideradas no cálculo. Isso é verdade, mas a seguridade social inclui saúde e assistência social, com quem os recursos devem ser compartilhados.

    O governo […]

  • Petrobras e seu monumentais déficits

    A imprensa está noticiando  que a Petrobrás registrou em 2017 um prejuízo de R$ 446 milhões, o que, isoladamente, poderia causar estranheza com os constantes reajustes dos combustíveis ocorridos nos últimos meses. Era de esperar um enorme superávit.

    Diante disso, resolvemos examinar os balanços da empresa, quando ficamos estarrecidos com os números neles encontrados.

    A Petrobras obteve […]

  • Finanças estaduais: Regime de Recuperação Fiscal – uma necessidade

    A apresentação que pode ser acessada no final deste texto fornece uma série de informações, que destacamos algumas, a seguir:

    Seis causas básicas da crise estadual, sendo quatro estruturais e duas conjunturais.
    Déficits primários e investimentos do período 1971-1998, por período governamental e como foram financiados ou enfrentados esses déficits.
    Resultados primários do período 1999-2016.
    […]

  • Prefeitura nos passos do Estado…

    É tão grave a situação financeira do Município de Porto Alegre, que se pode dizer que ele está indo para o mesmo caminho do Estado, embora sua dívida seja muito menor.

    Nos demonstrativos financeiros do período janeiro a outubro do corrente, verifica-se que a receita corrente cresceu nominalmente apenas R$ 215 milhões, ou seja, 5%, sobre […]

  • A conta chegou….

    A lei de responsabilidade fiscal (LRF) fixou a despesa com pessoal estadual em 60% da  receita corrente líquida (RCL), relacionando em seu artigo 18 os vários itens que a compõem. A RCL é parte da receita corrente que fica com o Estado.

    Ao fixar a despesa com pessoal em 60%, deixou uma margem de 40% para […]