Próprios

  • O ilusionismo político

    O modo mais eficaz de domínio de um povo não é pelas armas, e sim pela promessa de um sonho impossível de “governo grátis”. Esta interessante frase foi retirada do livro do Mito do Governo Grátis, de Paulo Rabello de Castro.

    Os políticos populistas conseguem se eleger e se manter no poder por vários anos, vendendo […]

  • Cortar na carne sem aumentar impostos?

    Há um ditado que diz que casa onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Sempre se ouve dizer que os governos, em vez de cortarem na carne, aumentam impostos, o que é uma verdade apenas parcial, porque a despesa pública, na sua quase totalidade, é incomprimível, por várias razões. Grande parte da despesa […]

  • Rememorando (Lei Kandir)

    Seguidamente lê-se na imprensa que a solução para as finanças estaduais está nos ressarcimentos da Lei Kandir, que isentou de ICMS os produtos primários e semielaborados das exportações.

    Entendamos o assunto:

    A Constituição de 1988, artigo 155, inciso X, letra “a”, referindo-se ao ICMS, anteriormente, assim estabelecia:

    “O imposto “não incidirá sobre as operações que destinem ao exterior […]

  • Estado numa encruzilhada

    Há duas décadas venho afirmando que o Estado, exceto no período governamental 2007-2010, vinha gerando altos déficits e, com isso, aumentando sua dívida, e que a despesa previdenciária era alta e crescente.

    Independente disso, desde 2012 afirmei que o Estado vinha concedendo reajustes salariais generalizados, muitos deles justíssimos, mas sem a consistência financeira necessária para serem […]

  • Privatização necessária

    Para iniciar, esclareço que sou contra privatizações, desde que elas visem somente arrecadar recursos para enfrentar déficits, pela simples razão de que os déficits são permanentes e os recursos são passageiros. Em pouco tempo esgotam-se os recursos e os déficits retornam com mais força.

    No entanto, o que o governo estadual está buscando, por um lado, […]

  • Grande quebradeira

     

    A decisão do Presidente Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da previdência, repassando a competência que hoje é da União, para estados e municípios, poderia ser uma boa medida, se a motivação fosse de caráter técnico. Os estados do Note e Nordeste, mais pobres e com expectativa de vida menor, […]

  • Uma melhor distribuição de recursos é possível?

    Há uma crença generalizada de que os estados e municípios estão desequilibrados porque a arrecadação tributária é concentrada na União e que a solução para os primeiros seria a redistribuição dessa carga. Para certificar-me disso, fiz uma análise do assunto, que passo a sintetizá-la.

    Pelo demonstrativo da Carga Tributária no Brasil em 2015, da Receita Federal,  […]

  • Reforma da previdência: um impositivo

    Nietzsche, filósofo alemão, dizia que não há fatos, só interpretações. E só isso que pode explicar as razões daqueles que dizem não haver déficit na previdência.
     
    Vamos aos fatos:
    O déficit do INSS em 2016 foi de R$ 150 bilhões, sendo R$ 104 bilhões rural e R$ 46 bilhões urbano, e cresceu 75% sobre o ano […]

  • As perdas da Lei Kandir

    O ressarcimento das chamadas “perdas” da Lei Kandir nunca me convenceram, principalmente porque não há como calculá-las, porque as exportações aumentaram em função dela. Se as exportações não aumentaram, então a lei foi inútil e deveria ser revogada.
    Mas esse não foi o entendimento dos governantes em 2003, quando em vez de propor sua revogação, propuseram […]