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  • Nova CPMF, para que mais imposto?

    O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1% e sob outra denominação, CSS. Já passou pela Câmara, restando saber se passa pelo Senado.

    A repercussão no bolso do contribuinte será, de fato, muito pequena, pois quem ganhar R$ 5.000,00 por mês, pagará apenas R$ 5,00 e, ainda, ajudará […]

  • Dinheiro, para que mais dinheiro?

    O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1%. A repercussão no bolso do contribuinte seria, de fato, muito pequena, pois quem ganhar R$ 5.000,00 por mês, pagará apenas R$ 5,00 e, ainda, ajudará a melhorar a saúde pública.
    O que está em jogo, no entanto, não é o […]

  • O retorno do ICMS para os municípios

    No primeiro trimestre do corrente exercício, houve um crescimento extraordinário da arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, na ordem de 22% nominais, o que representou 16%, quando se retira a inflação medida pelo IPCA.

    Os municípios participam com 25% dessa arrecadação, que é distribuída a eles em função de critérios, cujo peso maior (75%) decorre do […]

  • Enfim, o Estado sairá da crise histórica?

    Duas condições são indispensáveis para que o Estado saia da crise:crescimento duradouro da receita e contenção rigorosa de despesa. Nem uma, nem outra é mais importante. Ambas completam-se na eliminação dadefasagem entre despesa e receita em favor da primeira, o que constitui odéficit público.Pois, o Estado está passando por uma fase de ocorrência simultânea dessas […]

  • A república dos caranguejos

    O Senado Federal aprovou dois projetos envolvendo a previdência social, que, se transformados em lei, nos aproximará mais da grande crise fiscal que ameaça as contas públicas federais. São eles: a indexação de todas as aposentadorias ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário.A necessidade de corrigir as muitas injustiças da previdência não autoriza […]

  • Será o fim do fator previdenciário?

    O Senado Federal aprovou recentemente o fim do fator previdenciário, a alternativa atuarial encontrada para suprir a lacuna da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, tornando o valor do benefício não só uma função do tempo de contribuição, como da esperança de sobrevida. Por exemplo, quem se aposente com 35 anos de contribuição […]

  • Os juros e a alta dos preços dos alimentos

    Há pouco tempo, foi divulgada a extinção da dívida externa, que, na realidade, não ocorreu. O que houve foi a formação de um montante de reservas superior a ela, que também é positivo.Por outro lado, não foi dado o mesmo destaque publicitário ao crescimentoda dívida mobiliária federal, na ordem de R$ 132 bilhões, no ano […]

  • A reorganização das turmas: uma medida de eficiência

    A reorganização das turmas, se não for feita de forma exagerada, isto é, com excesso de alunos por sala de aula, só trará benefícios à educação. Isso porque, o aproveitamento melhor dos recursos disponíveis, tanto humanos quanto materiais, permitirá que o incremento de recursos financeiros oriundos do crescimento da arrecadação seja aplicado na melhoria do […]

  • Onde está o PAC?

    Quem é do ramo sabe que todas as realizações de uma entidade, pública ou privada, que envolvam recursos financeiros, devem estar refletidas na sua contabilidade, a menos que sejam financiadas pelos famosos “recursos não contabilizados”, que não é o caso da situação aqui analisada. Todos os dias ouvem-se notícias de viagens do Senhor Presidente da […]

  • Calmem, o combate ao déficit está apenas começando!

    Bastou que o governo estadual apresentasse seu primeiro balanço positivo, para que surgissem de muitos lados afirmações de que o déficit está eliminado e que, por isso, ele não precisava da manutenção das alíquotas do ICMS, para o que não recebeu aprovação legislativa.
    De fato, o governo conseguiu aumentar o superávit primário em 110%, mas ainda […]