Próprios

  • Uma melhor distribuição de recursos é possível?

    Há uma crença generalizada de que os estados e municípios estão desequilibrados porque a arrecadação tributária é concentrada na União e que a solução para os primeiros seria a redistribuição dessa carga. Para certificar-me disso, fiz uma análise do assunto, que passo a sintetizá-la.

    Pelo demonstrativo da Carga Tributária no Brasil em 2015, da Receita Federal,  […]

  • Reforma da previdência: um impositivo

    Nietzsche, filósofo alemão, dizia que não há fatos, só interpretações. E só isso que pode explicar as razões daqueles que dizem não haver déficit na previdência.
     
    Vamos aos fatos:
    O déficit do INSS em 2016 foi de R$ 150 bilhões, sendo R$ 104 bilhões rural e R$ 46 bilhões urbano, e cresceu 75% sobre o ano […]

  • As perdas da Lei Kandir

    O ressarcimento das chamadas “perdas” da Lei Kandir nunca me convenceram, principalmente porque não há como calculá-las, porque as exportações aumentaram em função dela. Se as exportações não aumentaram, então a lei foi inútil e deveria ser revogada.
    Mas esse não foi o entendimento dos governantes em 2003, quando em vez de propor sua revogação, propuseram […]

  • Socorro aos Estados: um alerta

    A literatura das finanças públicas está repleta de exemplos de momentos de prosperidade econômica que foram o prenúncio de outros de dificuldade financeira. Bem recentemente tivemos o “boom das commodities”, quando os preços dessas mercadorias cresceram 170% em dólar, com grande reflexo no crescimento da arrecadação federal, que possibilitou a geração de despesa que depois […]

  • Análise das propostas do governo Sartori

    O governador Sartori está propondo uma série de medidas voltadas para o equilíbrio das contas públicas, sendo, sem dúvida, o maior ajuste fiscal feito até então,  por qualquer governo estadual.
     
    Segundo a imprensa, o governo espera fazer uma economia de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, se tudo for aprovado. Não tenho porque, nem como contestar […]

  • Irresponsabilidade fiscal

     

    Estamos todos acompanhando a  crise fiscal dos estados, com destaque para   Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, entre outros.
     
    Como o país atravessa grande recessão econômica, com a consequente queda na arrecadação tributária, fica fácil atribuir a causa a ela, o inimigo externo, sempre o escolhido quando se quer fugir da responsabilidade.
     
    Recentemente, […]

  • A culpa da omissão

    “Quem não se comunica se trumbica.”
    Do apresentador Chacrinha.

    Se alguém me perguntasse qual a culpa do atual governador pelos atrasos salariais e pelo provável não pagamento em dia do 13° salário, eu diria que a culpa dele é ZERO.
     
    O Estado vem de uma crise de décadas, mas que, apesar do ajuste feito entre 2007-2010, ela […]

  • Quem pode fazer a reforma da previdência?

     
    Afirmar  que os beneficiados por leis vigentes em  épocas passadas não podem propor sua alteração é um pensamento reducionista.
     
    Tudo o que existe no mundo está em contínuo movimento. Nunca nos lavamos na mesma água, disse o velho filósofo Heráclito Efésio. Muitas ideias que foram libertárias no passado, no futuro não passarão de rotinas. A realidade […]

  • Análise da proposta orçamentária 2017

    Conclusão

    A proposta orçamentária para o exercício de 2017 apresenta um déficit de R$ 3 bilhões, em valores redondos. E como agravante, a dotação para investimentos com recursos próprios alcança tão somente R$ 481 milhões, ou 1,3% da RCL. E esses recursos próprios só podem ser do caixa único ou dos depósitos judiciais (se assim podem […]