Finanças públicas

  • Paraná e Santa Catarina poderão ser o RS amanhã?

    Embora os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (nessa ordem) apresentem grande deterioração de suas contas, os outros três estados, entre os seis selecionados para comparação, exceto São Paulo, não estão bem. O Estado de São Paulo, dos seis escolhidos, é o que está em melhor situação. Proporcionalmente, é […]

  • Orçamento de papel da União e as falsas interpretações

    O fato de os juros da dívida pública  serem tão altos não justifica o procedimento adotado por muitos leigos ou mal-intencionados de agregarem a dotação bruta da dívida pública na formação da base  de comparação das demais despesas, porque distorcem as informações.

    É exemplo disso o fato de dizer que 51% do orçamento federal são canalizados para […]

  • O custo do populismo

    A imprensa informa diariamente a corrupção no setor público e isso gera uma crença generalizada que ela é a maior causa de nossas mazelas sociais.

    No entanto, a corrupção, por mais abominável que seja, porque rouba o muito do indispensável aos mais necessitados, contribuiu muito para nossos males, mas a principal causa deles está no populismo […]

  • Abrindo os números da Prefeitura

    Sem entrar no mérito das propostas da Administração Municipal, o que muitos já fizeram, inclusive eu, em outra oportunidade, vou analisar a situação financeira do Município.

    Para alguns, o Município é superavitário, as informações da Prefeitura são mentirosas e o secretário da Fazenda é incompetente, quando se sabe que se trata de uma pessoa  muito bem […]

  • Perdas da Lei Kandir, o falso diagnóstico

    Os Estados,  de um modo geral,  atribuem às denominadas perdas da Lei Kandir a culpa por todas suas mazelas financeiras. De fato, as transferências federais vêm caindo e perdendo  importância no contexto das receitas correntes estaduais. No Estado do RS, por exemplo, as transferências federais eram 13,7% das receitas correntes em 2000 e em 2017 […]

  • Cenários para o Estado do RS, 2019-2025

    Calculamos alguns cenários para o Estado do RS, fazendo algumas combinações que permitem projetar o resultado orçamentário (receita total menos despesa total), nos diversos anos acima referidos. Não consideramos as operações de crédito e nem a receita de venda de bens patrimoniais, porque a finalidade foi calcular a necessidade de financiamento em cada ano.

    Com base […]

  • Casa grande e senzala

    Os servidores do Poder Executivo, com exceção dos pertencentes à  segurança pública que receberam aumentos no governo anterior,  estendidos até 2018, os demais não foram contemplados  nem com a reposição da inflação, ou parte dela, durante o atual governo.

    E não receberam reajustes porque o governo do Estado não quis conceder?  Não. Porque ele recebeu o […]

  • O impasse na despesa com pessoal

    A Lei 101/2000, conhecida como lei de responsabilidade fiscal (LRF), limitou a despesa com pessoal a 60% da receita corrente líquida (RCL) e definiu no seu artigo 18 os vários itens que  a compõem.

    Como até hoje não foi criado o órgão encarregado de dirimir as possíveis dúvidas, esse papel vem sendo exercido pelos tribunais de […]

  • Consequências da não reforma da previdência

    Uma das afirmações mais inconsequentes que se ouve é a de que não há déficit na previdência. Uma das alegações é a de que as contribuições para a seguridade social devem ser consideradas no cálculo. Isso é verdade, mas a seguridade social inclui saúde e assistência social, com quem os recursos devem ser compartilhados.

    O governo […]

  • Petrobras e seu monumentais déficits

    A imprensa está noticiando  que a Petrobrás registrou em 2017 um prejuízo de R$ 446 milhões, o que, isoladamente, poderia causar estranheza com os constantes reajustes dos combustíveis ocorridos nos últimos meses. Era de esperar um enorme superávit.

    Diante disso, resolvemos examinar os balanços da empresa, quando ficamos estarrecidos com os números neles encontrados.

    A Petrobras obteve […]