Finanças públicas

  • O mito do  superávit  da  previdência

    Recentemente ocorreu uma CPI que apontou a inexistência de déficit na Previdência, não sei baseada em que critérios, porque não me dei o trabalho de ler o relatório, que, em artigo da época, considerei-o inconsequente.

    Sei que focaram nos devedores da Previdência. A necessidade inegável de cobrança desses débitos não autoriza a afirmar que ela ocorrerá […]

  • Inequações estaduais

    SINOPSE

    Este texto analisa os principais entraves para o desenvolvimento estadual, a que denominamos de inequações. Inicialmente, destaca a receita e os fatores que contribuíram nos últimos anos para seu crescimento e a dificuldades futuras, localizadas no crescimento do PIB, que será prejudicado pela demografia, pela geração insuficiente de poupança e pela educação que deixa muito […]

  • Finanças estaduais: Regime de Recuperação Fiscal – uma necessidade

    A apresentação que pode ser acessada no final deste texto fornece uma série de informações, que destacamos algumas, a seguir:

    Seis causas básicas da crise estadual, sendo quatro estruturais e duas conjunturais.
    Déficits primários e investimentos do período 1971-1998, por período governamental e como foram financiados ou enfrentados esses déficits.
    Resultados primários do período 1999-2016.
    […]

  • Perdas da Lei Kandir: será que existem?

    Ao contrário da maioria, não tenho convicção quanto às denominadas  “perdas da Lei Kandir”. Em primeiro lugar, porque não dá para medi-las,  pela simples diferença das exportações em dois períodos distintos, porque ela (a Lei Kandir), ao isentar o ICMS, aumentou a competitividade e o volume das exportações.

    De fato, houve perdas nos primeiros anos após […]

  • A conta chegou….

    A lei de responsabilidade fiscal (LRF) fixou a despesa com pessoal estadual em 60% da  receita corrente líquida (RCL), relacionando em seu artigo 18 os vários itens que a compõem. A RCL é parte da receita corrente que fica com o Estado.

    Ao fixar a despesa com pessoal em 60%, deixou uma margem de 40% para […]

  • Crescimento da dívida estadual: uma meia verdade

    Diz um provérbio chinês que a meia verdade é a maior das mentiras. E essa assertiva pode ser aplicada a um vídeo que circula nas redes sociais, sobre o quanto cada governador aumentou da dívida.

    Não temos procuração para defender o governo Brito e nem porque fazer isso, mas nos julgamos no dever de colocar a […]

  • Sem reformas o Brasil vai quebrar

    A frase de George Burns, um comediante americano, se aplica muito bem ao caso brasileiro: “É uma pena que todas as pessoas que sabem como governar o país estejam dirigindo táxi ou cortando cabelo”.

    No rol dos que pensam que sabem, mas pouco sabem como governar, eu incluiria mais algumas pessoas, inclusive alguns ilustres parlamentares. Passo […]

  • Proposta orçamentária – conclusão

    A proposta orçamentária apresenta um déficit de R$ 6,8 bilhões para 2018. O serviço da dívida está fixado em R$ 5,15 bilhões, mas o valor de competência do exercício está em torno de R$ 4 bilhões. Na nossa concepção, SMJ,  há cerca de R$ 1,2 bilhões alocados,  relativos às prestações não pagas em 2017, em […]