Finanças públicas

  • Contas públicas do RS nos dois primeiros semestre de 2020 e 2019

    Este texto compara os resultados orçamentários e financeiros entre os dois primeiros semestres  de 2020 e 2019.

    Inicialmente cabe considerar que as receitas correntes não podem ser comparadas separadamente, porque no exercício de 2020 eles estão por seus valores líquidos das transferências aos municípios, o que não ocorreu em 2019, que foi deduzido somente o valor […]

  • Como é paga a dívida federal (síntese)

    A dívida pública federal não é paga, basicamente. Na sua maioria,  é rolada  mediante novas operações de crédito ou operações de refinanciamento. Tomemos o período 2015- 2019, quando as operações de crédito e as operações de refinanciamento corresponderam, em média, a R$ 1.099,3 bilhões.

    Descontando-se  os investimentos na ordem de R$ 86,9 bilhões restam para aplicação […]

  • Ausência de uma visão holística

    Toda a sociedade brasileira está passando por essa tragédia sanitária provocada pela covid-19, com um saldo de mais de 1.600 mil ocorrências e 65 mil mortes (em 5/7/2020).

    Por isso, a saúde deve ser a nossa primeira preocupação, mas não podemos esquecer da economia, cuja queda  significa menos produção, menos emprego e renda e menor arrecadação […]

  • A lição que o coronavírus nos deixa

    Se aplicássemos mais recursos em saúde pública não evitaríamos o coronavírus, uma praga que independe da vontade dos governantes, mas certamente teríamos reduzido o sofrimento de muitas pessoas que acabaram morrendo por insuficiência de recursos materiais para seu atendimento. E, entre as várias causas, dessa carência de recursos, além de sermos um país pobre, está […]

  • Finanças estaduais do RS, o ruim que ficou pior

    A situação do Estado, que já era difícil, piorará sensivelmente com a atual pandemia. É verdade que os últimos governos fizeram mudanças na previdência e em alguns quadros de pessoal, especialmente o atual, entre outras, que contribuirão para a redução do déficit, mas que se farão sentir mais no longo prazo. Algumas medidas, como o […]

  • Resposta ao artigo “Massacre Federativo”

    Este texto se propõe a elucidar pontos do artigo com esse nome publicado no jornal Zero Hora de 18/04/2020, cujo autor não vou citar para que não leve para o lado pessoal, pois se trata de uma crítica técnica.

    O artigo toma por base dados do ano de 2012, por sinal no governo Dilma, para fazer […]

  • A economia brasileira e a apreciação das propostas dos professores da FCE-UFRGS para o enfrentamento da crise do coronavírus

     

    Inicialmente cabe destacar que nada é mais importante que a  vida, pela simples razão de que nada adianta  termos todos os bens materiais do mundo e não estarmos vivos para desfrutá-los.

    Então, é inquestionável que a primeira preocupação deve ser com a saúde, com a vida das pessoas, mas não podemos esquecer que a pandemia passa […]

  • Até quando?

    Quando o então ministro Ruy Barbosa em 1890  criou os tribunais de contas tinha em mente o controle e a moralidade na administração pública.

    Passados 130 anos, se ele fosse vivo, estaria totalmente decepcionado, por ver o órgão de seus sonhos interpretando leis para retirar-lhe a eficácia, como foi o caso da retirada de vários itens […]

  • Contribuição da Brigada Militar é insustentável

     

    A Brigada Militar não tem nenhuma culpa pela contribuição previdenciária de 10,5%, com que poderá ser contemplada na votação a ser procedida pela Assembleia Legislativa, porque não é ela que legisla e nem, tampouco, o governo do Estado, que está seguindo a legislação federal, que não respeita as peculiaridades dos demais entes federados.

    A reduzida contribuição […]