Previdência Social

  • A questão do projeto que transfere R$ 1,8 bilhão ao Tesouro

    O projeto em causa ficou estigmatizado pelo falto de o governo laçar mão de R$ 1,8 bilhão do Fundoprev civil,  e esta seria  sua principal motivação. No entanto, além da criação do benefício especial, há nele importantes  razões que o justificam.

    O Fundoprev foi criado em 15/07/2011 e em 18/08/2016 foi instituído o Fundo de Previdência […]

  • Resposta ao artigo “Massacre Federativo”

    Este texto se propõe a elucidar pontos do artigo com esse nome publicado no jornal Zero Hora de 18/04/2020, cujo autor não vou citar para que não leve para o lado pessoal, pois se trata de uma crítica técnica.

    O artigo toma por base dados do ano de 2012, por sinal no governo Dilma, para fazer […]

  • Repartição simples ou capitalização?

    Quando se fala em reforma da previdência é bom ter em vista os regimes sobre os quais ela se sustenta, que podem ser repartição ou capitalização ou a conjunção de ambos.

    O regime de repartição é o mais usado no mundo. É aquele em que os atuais trabalhadores contribuem para pagar os atuais aposentados. É o […]

  • Cenários para o Estado do RS, 2019-2025

    Calculamos alguns cenários para o Estado do RS, fazendo algumas combinações que permitem projetar o resultado orçamentário (receita total menos despesa total), nos diversos anos acima referidos. Não consideramos as operações de crédito e nem a receita de venda de bens patrimoniais, porque a finalidade foi calcular a necessidade de financiamento em cada ano.

    Com base […]

  • Carga tributária nacional e sua distribuição

    Existe uma afirmação generalizada de que a carga tributária é concentrada na União e que o governo federal não a redistribui porque não quer.

    Nessa afirmação há uma verdade e um engano. A verdade é que a União fica com a maioria dos recursos, pois de tudo o que foi arrecadado em tributos e contribuições  em […]

  • Consequências da não reforma da previdência

    Uma das afirmações mais inconsequentes que se ouve é a de que não há déficit na previdência. Uma das alegações é a de que as contribuições para a seguridade social devem ser consideradas no cálculo. Isso é verdade, mas a seguridade social inclui saúde e assistência social, com quem os recursos devem ser compartilhados.

    O governo […]

  • Inequações estaduais

    SINOPSE

    Este texto analisa os principais entraves para o desenvolvimento estadual, a que denominamos de inequações. Inicialmente, destaca a receita e os fatores que contribuíram nos últimos anos para seu crescimento e a dificuldades futuras, localizadas no crescimento do PIB, que será prejudicado pela demografia, pela geração insuficiente de poupança e pela educação que deixa muito […]

  • Prefeitura nos passos do Estado…

    É tão grave a situação financeira do Município de Porto Alegre, que se pode dizer que ele está indo para o mesmo caminho do Estado, embora sua dívida seja muito menor.

    Nos demonstrativos financeiros do período janeiro a outubro do corrente, verifica-se que a receita corrente cresceu nominalmente apenas R$ 215 milhões, ou seja, 5%, sobre […]

  • Um relatório inconsequente

    Dizia Maquiavel que “a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela”.

    Só posso concluir isso do relatório de uma CPI que diz não haver déficit na previdência, quando é altamente deficitária a previdência privada e a pública, na União […]