depósitos judiciais

  • Estado numa encruzilhada

    Há duas décadas venho afirmando que o Estado, exceto no período governamental 2007-2010, vinha gerando altos déficits e, com isso, aumentando sua dívida, e que a despesa previdenciária era alta e crescente.

    Independente disso, desde 2012 afirmei que o Estado vinha concedendo reajustes salariais generalizados, muitos deles justíssimos, mas sem a consistência financeira necessária para serem […]

  • O que está acontecendo com as finanças estaduais?

    Para entendermos melhor o que está acontecendo com o Estado, imaginemos um trabalhador que há muito tempo venha gastando mais do que ganha, mas que vinha reduzindo essa diferença com o  tempo.
     
    Nosso trabalhador imaginário também administrava uma poupança de terceiros, de onde podia fazer algumas retiradas, mas tendo  o cuidado de não sacar demais. […]

  • Causa recente do desequilíbrio do Estado

    Seria desonestidade  intelectual de minha parte se dissesse que a crise atual  do Estado se deve somente ao governo passado. Ela vem de décadas e sempre os governos encontraram uma maneira de enfrentá-la, como endividamento, inflação, uso do Banrisul e Caixa Estadual, o que resultou num empréstimo do Proes de R$ 11,5 bilhões, em valores […]

  • A aprovação da contas estaduais de 2014: uma decisão lamentável

    O Tribunal de Contas recomendou, por unanimidade,  a aprovação das contas estaduais do exercício de 2014, apesar das irregularidades apontadas.
     
    São tantas as irregularidades constantes do relatório da sua equipe técnica e do Ministério Público de Contas (MPC), que precisaria de um espaço muitas vezes maior  para descrevê-las. Mas vou me deter em algumas.
     
    Sabemos […]

  • A maldição do dinheiro fácil

    A Zero Hora acaba de publicar excelente matéria de autoria da jornalista Juliana Bublitz, onde faz uma radiografia completa dos depósitos judiciais, desde sua criação, legalidade, utilização pelos governos com os valores sacados, entre outros aspectos não menos importantes.
     
    Neste texto, vou aprofundar um pouco as razões e as consequências do uso dos depósitos judiciais pelo […]

  • Contas estaduais do RS 2011-2014: chegamos ao fundo do poço?

    No período 2011-2014, houve  grande deterioração das já combalidas contas estaduais, em todos os aspectos considerados. Como fator positivo, deve ser destacado o enfrentamento de dois problemas estruturais importantes, mas a solução de ambos ficou incompleta,  pelas seguintes razões:

    a)    Alteração no contrato da dívida: A lei que aprovou até agora não foi regulamentada e, se […]

  • A eficácia das medidas do novo governo

    Para analisar os efeitos das medidas do novo governo no combate ao déficit torna-se necessário entender o processo de formação desse déficit.

    O Estado tem um déficit estrutural, bastando para isso cumprir integralmente as despesas decorrentes de vinculação constitucional e não controlar as demais despesas, que uma vez feitas, são de difícil redução, pela sua rigidez.

    O […]

  • Deterioração das contas estaduais: base abril/2014

    Em fevereiro do corrente foi publicado o livro “O Rio Grande tem saída?”, que escrevi contando com a participação de mais três colegas. No capítulo 9, item 9.2, consta uma projeção financeira para o período 2014-2019, que aponta um déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões em 2014 e uma média de R$ 4 bilhões entre […]

  • Rumo à ingovernabilidade

    O governo do Estado lançou mão de mais R$ 500 milhões dos depósitos judiciais, atingindo a monumental cifra de R$ 5 bilhões, somente em 2013, como se no ano a arrecadação do ICMS crescesse mais 21%, ela que já deve crescer nominalmente 12%.  
     
    Não entro no mérito da retirada dos depósitos judiciais que são um […]

  • Caixa único e a ausência de transparência

    A Tabela no final mostra o total sacado do caixa único por governo, desde 1999 até 2012, em valores correntes e constantes, pelo  IPCA. O total sacado foi de R$ 6.386.916 mil e R$ 9.419.725 mil, respectivamente.
    Em valores constantes, o governo Olívio retirou 38,9% do total sacado, Rigotto, 23%; Yeda, 19,5% e Tarso, em […]