dívida

  • Crescimento da dívida estadual: uma meia verdade

    Diz um provérbio chinês que a meia verdade é a maior das mentiras. E essa assertiva pode ser aplicada a um vídeo que circula nas redes sociais, sobre o quanto cada governador aumentou da dívida.

    Não temos procuração para defender o governo Brito e nem porque fazer isso, mas nos julgamos no dever de colocar a […]

  • Contas estaduais de 2015, o maior déficit em 29 anos!

    Pobre estância de São Pedro/Que tanta fama gozaste!
    Como assim te transformaste/Dentro de tão poucos anos,
    De destinos tão tiranos/Não há ninguém que afaste!
    Do Poema Antônio Chimango, de Amaro Juvenal.

    O governo estadual acaba de publicar os demonstrativos contábeis de 2015, onde apresenta um déficit de R$ 4,9 bilhões, correspondendo a 15,3% da receita corrente líquida. Foi o […]

  • Limite de endividamento do RS está estourado…

    Uma das questões que vem sendo levantadas por segmentos da mídia é que o Estado não estaria nessa situação se fizesse uso de empréstimos para o que  há uma folga do limite, que permite sacar R$ 2 bilhões.
    Quem  regula isso é a lei de responsabilidade fiscal (LRF) e faz através do Relatório de Gestão […]

  • É assim que nos endividamos…

    Passam-se os anos e não aprendemos com o passado. Continuamos a repetir sempre os mesmos erros. Digo isso ao ler na imprensa uma matéria sobre a intenção da Presidência da República de retirar os investimentos em mobilidade urbana do cálculo dos limites da dívida pública.
    Voltando ao passado, vamos ver que a Constituição de 1967 atribuiu […]

  • Quanto já foi utilizado dos depósitos judiciais?

    Em abril do corrente, os jornais divulgaram que o governo do Estado transferiu para a conta geral do caixa único R$ 4,2 bilhões de depósitos judiciais.
    Esses depósitos judiciais, ao contrário do divulgado inicialmente, não são de origem tributária. São de particulares e, portanto, para sua utilização devem ser pagos juros de mercado. Os dois […]

  • Mudança nos precatórios, um equívoco

    O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de julgar inconstitucional a Emenda Constitucional n° 62,  que permitia o pagamento parcelado dos precatórios judiciais com o estabelecimento de percentuais em função da receita corrente líquida dos Estados, sendo 1,5% no caso do RS.
    O STF é a mais alta corte jurídica do País, cujas decisões nunca podemos […]

  • Repactuação da dívida: a hora é agora

    O Estado do RS formou uma dívida que cresceu de forma exponencial até 1998, quando foi renegociada com a União, semelhante ao que fizeram os demais estados e alguns municípios.
    Essa dívida foi refinanciada em 30 anos, a juros de 6% ao ano e atualização pelo IGP-DI, com um limite de pagamento de 13% da […]

  • Mais dívida não é a melhor solução

    Em tudo na vida sempre há os dois lados. Essa assertiva cabe muito bem quando se trata da necessidade de o Estado investir e da possibilidade de concretizar esse objetivo por meio de financiamentos.
    A obtenção de financiamentos é uma necessidade e até um dever, quando não se dispõem dos recursos para os investimentos necessários ao […]