ICMS

  • Os cem dias do governo Sartori

    Nelson Rodrigues, escritor e jornalista brasileiro, já falecido, foi famoso por suas frases, entre elas a que diz: “ Nada é mais difícil e cansativo do que tentar demonstrar o óbvio”. Mas vou tentar fazê-lo.
    Podemos fazer muitas críticas ao governador Sartori, sendo a principal a de que ele não fala. Quando da comemoração dos […]

  • O caos esperado

    Há muitos anos  venho denunciando a crise estrutural do Estado, que apresenta déficits há mais de quatro décadas, especialmente devido ao crescimento dos gastos previdenciários, fato esse que está ocorrendo com mais da metade dos Estados.
     
    Por isso, seria uma desonestidade intelectual se afirmasse que a situação financeira atual é culpa do governo passado. No […]

  • Quanto já foi utilizado dos depósitos judiciais?

    Em abril do corrente, os jornais divulgaram que o governo do Estado transferiu para a conta geral do caixa único R$ 4,2 bilhões de depósitos judiciais.
    Esses depósitos judiciais, ao contrário do divulgado inicialmente, não são de origem tributária. São de particulares e, portanto, para sua utilização devem ser pagos juros de mercado. Os dois […]

  • Rio Grande ingovernável

    O RS apresenta em suas contas déficits estruturais que vem de longe. Atualmente, pode superar 13% de sua receita líquida, se cumprir tudo o que manda a legislação.
    O governo passado, aproveitando um período de “boom econômico” e com mudanças no ICMS, conseguiu excepcional aumento de arrecadação que, conjugado com uma administração responsável da despesa, […]

  • Proposta inconveniente

    O governo federal está tentando reduzir o alto custo da energia que tem contribuído para perda de competividade da indústria nacional, no que está certo. Também está certo ao reduzir tributos de sua competência e ao solicitar que os Estados façam o mesmo, quanto aos de sua alçada. Está equivocado, no entanto, ao propor o […]

  • Emenda 29: o outro lado

    A Presidente Dilma sancionou a regulamentação da Emenda 29/2000, cujo mérito é inquestionável, por buscar a geração de mais recursos para a saúde pública, o que foi feito mediante a criação de mecanismos que dificultam a maquiagem orçamentária.

    No tocante ao aumento de recursos por parte da União ocorreu o veto presidencial, para evitar a instabilidade […]

  • Contas estaduais de 2009 em dez anos de ajuste fiscal no RS: conclusão (2ª versão)

     Em 2009, na Administração Direta deixaram de ingressar R$ 694,4 milhões das receitas previstas (3,1%), sendo 1,3% das receitas próprias e 13,3% das de transferências.

    O ICMS arrecadado a qualquer título cresceu 1,8% nominalmente, com uma queda real de 3%. Em compensação, o IPVA aumentou 40% em termos reais. A arrecadação dos tributos citados foi de […]

  • O retorno do ICMS para os municípios

    No primeiro trimestre do corrente exercício, houve um crescimento extraordinário da arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, na ordem de 22% nominais, o que representou 16%, quando se retira a inflação medida pelo IPCA.

    Os municípios participam com 25% dessa arrecadação, que é distribuída a eles em função de critérios, cujo peso maior (75%) decorre do […]