ICMS

  • Enfim, o Estado sairá da crise histórica?

    Duas condições são indispensáveis para que o Estado saia da crise:crescimento duradouro da receita e contenção rigorosa de despesa. Nem uma, nem outra é mais importante. Ambas completam-se na eliminação dadefasagem entre despesa e receita em favor da primeira, o que constitui odéficit público.Pois, o Estado está passando por uma fase de ocorrência simultânea dessas […]

  • Calmem, o combate ao déficit está apenas começando!

    Bastou que o governo estadual apresentasse seu primeiro balanço positivo, para que surgissem de muitos lados afirmações de que o déficit está eliminado e que, por isso, ele não precisava da manutenção das alíquotas do ICMS, para o que não recebeu aprovação legislativa.
    De fato, o governo conseguiu aumentar o superávit primário em 110%, mas ainda […]

  • A verdade sobre a Lei Kandir

    Nos debates dos candidatos ao governo do Estado ouve-se muito a acusação de um candidato, que culpa o outro por ter votado a favor da Lei Kandir.
    Para que as pessoas entendam bem, a Lei Kandir isentou do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS as exportações de produtos primários e semi-elaborados, quando destinados ao exterior, […]

  • Boa arrecadação, pouca redução do déficit!

    O ano de 2005 foi positivo para as finanças estaduais, mas poderia ter
    sido muito melhor. Houve um superávit primário de 572 milhões e sensível
    redução no grau de endividamento do Estado. O ICMS, que vinha sendo
    antecipado desde 2001, deixou de sê-lo no ano passado. A receita corrente
    líquida cresceu nominalmente quase 16%, o que representou 9,4% em […]