impostos

  • Novas regras do FPE para o RS: um gol contra

    Uma das leis de Murphy se adapta muito bem ao que aconteceu com a última alteração dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), quando diz que: “nada é tão ruim que não possa piorar”.
     
    O artigo 159, inciso I da Constituição Federal estabeleceu que  com 21,5% da arrecadação do Imposto de […]

  • Venda de ilusões

    A imprensa tem destacado, e até com certo entusiasmo, a mudança de comportamento dos dirigentes políticos, tanto no executivo como no legislativo e em todas as esferas de governo, no sentido de atenderem as reivindicações oriundas das últimas manifestações de rua.

    Tudo, como num toque de mágica, foi resolvido de uma hora para outra. Aumentaram […]

  • O dilema das finanças municipais

    Os municípios, na sua maioria, passam por dificuldades financeiras, cuja causa é atribuída à concentração das receitas na União (o que está certo) e pela redução de sua participação na carga tributária nacional (o que não é exato). As causas dessa difícil situação financeira são tratadas mais adiante.

    A carga tributária nacional, passou de 17,4% do […]