orçamento

  • Os inimigos do equilíbrio orçamentário

    Sei que despertarei incompreensão e ódio por causa deste artigo, mas um impulso maior me levou escrevê-lo. No momento em que se fala em aumentar a despesa somente pela variação do IPCA, atingindo gastos sociais tão importantes como em educação e em saúde, porque, então não acabar com as indexações salariais no serviço público?
     
    A vinculação […]

  • Receitas de 2015 versus previsão: um descalabro anunciado!

    A Tabela no final traz as receitas da Administração Direta,  previstas e arrecadadas em 2015, onde se observa uma grande frustação, o que, aliás, já era previsto desde outubro/2014, quando da análise da proposta orçamentária para o exercício de 2015. Os dados completos com que foi construída a citada  tabela estão no link. https://www.sefaz.rs.gov.br/AFE/REC-CON_1.aspx

    Deve ser considerado […]

  • Déficits orçamentários do Estado do RS

    É comum ouvir falar que o Estado do RS desde 1970 obteve resultados orçamentários positivos somente em sete anos. Isso é verdade, mas é uma meia verdade, pelo seguinte motivo.

    Entre 1970 e 2014 passaram-se 45 anos e só houve resultados orçamentários positivos nos anos de 1989, 1996, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009, sete anos […]

  • Projeto 501/2015: importantíssimo, mas seria desnecessário

    Dentre os projetos encaminhados pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa em convocação extraordinária está o de número 501/2015, que “autoriza o Poder Executivo a reconhecer orçamentariamente as despesas oriundas de sequestros judiciais relativas ao exercício corrente e exercícios anteriores”.
     
    A despesa decorrente de sequestros judiciais é uma despesa orçamentária, e, como tal, deveria ter sido […]

  • R$ 6,3 bilhões de arrecadação a menor!

    Muita gente duvida da situação financeira do Estado apresentada pelo governo, e acha que ele está escondendo a realidade, por conveniência administrativa. Como sempre existiu uma saída, continua achando que ele tem uma carta na manga a ser tirada no  momento oportuno.  

    Trata-se de ledo engano, que pode ser demonstrado pela execução orçamentária da Administração […]

  • Limite de endividamento do RS está estourado…

    Uma das questões que vem sendo levantadas por segmentos da mídia é que o Estado não estaria nessa situação se fizesse uso de empréstimos para o que  há uma folga do limite, que permite sacar R$ 2 bilhões.
    Quem  regula isso é a lei de responsabilidade fiscal (LRF) e faz através do Relatório de Gestão […]

  • Orçamento deficitário

    Na proposta orçamentária para 2013 a receita total  foi estimada em R$ 43,7 bilhões, que, deduzida das transferências internas, atinge R$ 37,9 bilhões, em torno de 12% do PIB estadual. Nesse montante, R$ 36,3 bilhões, ou 96%, são receitas correntes, principalmente,  tributárias. O restante de R$ 1,6 bilhão (4%) são receitas de capital, das quais […]

  • Pensão por morte: um gasto excessivo no Brasil

    Sem mexer nos direitos adquiridos, isto é, sem reduzir os proventos dos que já recebem o benefício, um gasto público que poderia ser reduzido é o relativo à pensão por morte, tanto no âmbito federal como no estadual.

    O Brasil é um dos países que mais despende com pensão por morte, pois aplica nessa finalidade 3,2% […]