previdência social

  • Cortar na carne sem aumentar impostos?

    Há um ditado que diz que casa onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Sempre se ouve dizer que os governos, em vez de cortarem na carne, aumentam impostos, o que é uma verdade apenas parcial, porque a despesa pública, na sua quase totalidade, é incomprimível, por várias razões. Grande parte da despesa […]

  • Fim do fator previdenciário será pior para o trabalhador

    Não existe norma legal mais detestada pelo trabalhador do que o fator previdenciário, para o que conta com a colaboração de sindicalistas e políticos, uns por demagogia e outros, por desconhecimento do assunto.
    O fator foi instituído porque na segunda metade da década de 1990, para cada 100 pessoas beneficiadas com aposentadoria por tempo de contribuição […]

  • Sim ao fundo previdenciário

    A criação do fundo não é a solução definitiva para a previdência estadual, mas é o primeiro passo nesse sentido.

    O regime financeiro da nossa previdência é o de repartição, em que os atuais servidores financiam, ou deveriam financiar, os atuais aposentados e pensionistas.
    Como a contribuição dos servidores é de 11% e a patronal de 22%, […]

  • Propostas de mundanças na previdência estadual

    Para analisar as propostas do governo estadual é necessário, em primeiro lugar, entender alguns conceitos básicos de previdência social, como regimes financeiros e planos de benefícios. Os principais regimes financeiros são: repartição simples e capitalização, podendo-se acrescentar o misto que é uma combinação de ambos. E os planos se benefício são: benefício definido e contribuição […]

  • As alterações (mínimas) na previdência estadual

    A proposta do Governo de elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos que ganham acima de R$ 3.690.00, de 11% para 16,5%, mesmo que recaia sobre os que ganham mais, tem muito pouco significado para a finalidade que visa, porque produzirá um incremento de receita de apenas R$ 200 milhões no financiamento da despesa previdenciária, […]

  • Fator previdenciário e transição demográfica

    O Congresso Nacional aprovou o fim do fator previdenciário, que fora criado em 1999 para reduzir a incidência das aposentadorias precoces, que na década de 1990 beneficiavam 58 pessoas em cada 100 que se aposentavam.

    O fator só é obrigatório nas aposentadorias por tempo de contribuição, instituto que, praticamente, só existe no Brasil e em alguns […]

  • Os exageros previdenciários no Brasil

    Entre as benesses criadas ou cristalizadas pela Constituição de 1988, está o valor da pensão por morte, que passou a ser integral no Regime Geral, até o teto de contribuição. No serviço público, seu valor teve esse mesmo tratamento para qualquer remuneração até 2003, quando a reforma limitou esta integralidade também ao teto do INSS, […]

  • A luta dos aposentados

    Atualmente, estão em debate diversos projetos de autoria do Senador Paim, que beneficiam os aposentados, destacando-se dois deles: o que extingue o fator previdenciário e o que passa a reajustar as aposentadorias pela variação do salário mínimo.

    O governo federal não concorda em aprovar esses projetos na forma com foram concebidos originalmente. Embora a União tenha […]

  • Alíquotas de contribuição previdenciárias de equilíbrio num regime de capitalização

    (Uma readequação ao tratado no item 4.4 do livro A Previdência Social no Brasil: 1923-2009 – Uma Visão Econômica)
    Conclusão
    Após o desenvolvimento do presente trabalho, pode-se concluir que, usando os critérios de um regime de capitalização, as alíquotas que mantém o equilíbrio atuarial nas aposentadorias por idade são muito maiores que os atuais 31%, quando concedidas […]