previdência social

  • Os exageros previdenciários no Brasil

    Entre as benesses criadas ou cristalizadas pela Constituição de 1988, está o valor da pensão por morte, que passou a ser integral no Regime Geral, até o teto de contribuição. No serviço público, seu valor teve esse mesmo tratamento para qualquer remuneração até 2003, quando a reforma limitou esta integralidade também ao teto do INSS, […]

  • A luta dos aposentados

    Atualmente, estão em debate diversos projetos de autoria do Senador Paim, que beneficiam os aposentados, destacando-se dois deles: o que extingue o fator previdenciário e o que passa a reajustar as aposentadorias pela variação do salário mínimo.

    O governo federal não concorda em aprovar esses projetos na forma com foram concebidos originalmente. Embora a União tenha […]

  • Alíquotas de contribuição previdenciárias de equilíbrio num regime de capitalização

    (Uma readequação ao tratado no item 4.4 do livro A Previdência Social no Brasil: 1923-2009 – Uma Visão Econômica)
    Conclusão
    Após o desenvolvimento do presente trabalho, pode-se concluir que, usando os critérios de um regime de capitalização, as alíquotas que mantém o equilíbrio atuarial nas aposentadorias por idade são muito maiores que os atuais 31%, quando concedidas […]

  • Porque dizem que não há déficit na previdência

    Entre 1967 e 1971, o déficit do Regime Geral foi, em média, de 9,5% da receita de contribuição previdenciária, incluindo a assistência médica, à época, a cargo da previdência social. Considerando-se somente os benefícios previdenciários, houve um superávit médio de 23%.
    Na década de 80, houve uma ampliação da cobertura previdenciária para categorias ainda não contempladas, […]

  • Fim do fator previdenciário: um retrocesso

    Já passou pelo Senado e está para ser votado na Câmara o projeto de autoria do Senador Paim, que extingue o fator previdenciário.
    Para se entender a importância do fator previdenciário, basta recuar no tempo e verificar o que acontecia antes de sua instituição, em 1999. Na segunda metade dos anos 90, para cada 100 pessoas […]

  • Tribunal Militar: o alvo errado

    Sempre quando se pensa em reduzir despesa na administração pública, a primeira sugestão que se ouve é a de eliminar órgãos, como se com essa eliminação fosse reduzida a maior despesa, a com pessoal.
    A bola da vez agora é o Tribunal Militar, cuja extinção reduziria apenas uma parcela mínima de seu custo anual. Isso porque […]

  • Será o fim do fator previdenciário?

    O Senado Federal aprovou recentemente o fim do fator previdenciário, a alternativa atuarial encontrada para suprir a lacuna da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, tornando o valor do benefício não só uma função do tempo de contribuição, como da esperança de sobrevida. Por exemplo, quem se aposente com 35 anos de contribuição […]