previdência

  • Sem uma reforma efetiva:  colapso inevitável 

    Segundo o presidente da comissão da reforma da Previdência, para aprovar a proposta,  os professores não deverão ser atingidos por ela. Os que defendem essa ideia ou não conhecem a situação previdenciária dos estados, especialmente a do RS,  ou, estão usando  de demagogia  no  tratando de  um problema tão sério.

    À primeira vista parece uma incoerência […]

  • Folha de pagamento, o grande impasse estadual

    Inicialmente cabe esclarecer que,  ao fazer esta análise,  não estou culpando os servidores de cujo grupo faço parte, ainda  numa condição em que sou muito favorecido. Nenhum servidor tem culpa da crise estadual _ embora a folha inegavelmente seja o maior gasto _ porque não foi ele que fez as leis, mesmo que  haja muitos […]

  • Orçamento impositivo – no contrafluxo

     

    O governo federal costuma reclamar, e com razão, do engessamento do orçamento, restando muito pouco recurso para a aplicação em despesa discricionária, aquela que fica ao arbítrio do gestor. Com a aprovação do orçamento impositivo, a situação ficará pior, cada vez com menos recursos livres.

    Corroborando com isso, em 2017, retirando-se da arrecadação federal as transferências […]

  • Contas dos estados 2006-2016 gastança e crise

    Matéria escrita em maio de 2018, mas não tinha siso colocada no blog. Na elaboração das sugestões constantes do final do texto analítico contamos com a colaboração de Mateus Bandeira, à época candidato a governador do Estado do RS, para quem elaboramos a parte das finanças públicas do seu Plano de Governo.

    RESUMO

     Este texto analisa a […]

  • Reforma e Seguridade Social

    Das medidas  importantes da Reforma da Previdência divulgadas dia 20 do corrente, destaco neste texto aquelas que envolvem a Seguridade Social, que inclui Previdência, Saúde e Assistência Social.

    Foi muito importante o fim das desvinculações das receitas da União destinadas à Seguridade Social (DRU), porque era uma medida inócua, e só servia de argumento para os […]

  • Reforma da Previdência ou mais impostos

     

    Existe uma polêmica sobre a existência ou não de déficit na Previdência, que só pode ser explicada por um enorme reducionismo para tratar do assunto ou por má vontade para entendê-lo.

    Os adeptos dessa ideia usam o argumento da existência das contribuições constantes do artigo 195 da Constituição federal, criadas para financiar a Seguridade Social que […]

  • Previdência municipal: a grande bomba

    O principal indicador do equilíbrio de um sistema previdenciário no regime de repartição, o mais usual, é quantidade de servidores ativos para cada um servidor inativo ou pensionista.

    Nos regimes próprios públicos são necessários mais de quatro e no INSS, mais de três. No entanto, só existem 1,3 no regime próprio dos servidores federais, 1,1 nos […]

  • O grande impasse estadual

    Diante das últimas notícias, parece que ficou difícil a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que zera as prestações da dívida por três anos, prorrogável por mais três, neste caso com pagamentos escalonados e crescentes, recompondo a prestação no 36º mês.

    A adesão ao RRF é a condição para eliminar um déficit superior a R$ […]

  • Congelar o teto

    Sei que vou desagradar muita gente, mas não ficaria bem, se deixasse de expressar o que penso.

    A remuneração dos membros do Supremo Tribunal Federal aumentou 16,38% o que não seria problema, não fosse a repercussão desse reajuste na remuneração de muitas categorias que estão no pico da pirâmide salarial.

    Essas vão receber um aumento salarial no […]