RCL

  • Análise da proposta orçamentária 2017

    Conclusão

    A proposta orçamentária para o exercício de 2017 apresenta um déficit de R$ 3 bilhões, em valores redondos. E como agravante, a dotação para investimentos com recursos próprios alcança tão somente R$ 481 milhões, ou 1,3% da RCL. E esses recursos próprios só podem ser do caixa único ou dos depósitos judiciais (se assim podem […]

  • Causa recente do desequilíbrio do Estado

    Seria desonestidade  intelectual de minha parte se dissesse que a crise atual  do Estado se deve somente ao governo passado. Ela vem de décadas e sempre os governos encontraram uma maneira de enfrentá-la, como endividamento, inflação, uso do Banrisul e Caixa Estadual, o que resultou num empréstimo do Proes de R$ 11,5 bilhões, em valores […]

  • Oportunidade perdida

    A lei de responsabilidade fiscal (LRF)  estabeleceu uma série de regras para a administração pública que, se fossem cumpridas, cessariam os déficits orçamentários, fator causador dos altos juros que consomem grande parte dos recursos que seriam destinados às  funções básica de governo.
     
    No tocante à despesa com pessoal, ela fixou um limite de 60% da […]

  • Investimentos estaduais

     
    O governador Tarso disse (segundo Zero Hora de hoje, 16/08/2013, p.10) que investirá em seu governo o equivalente a 17,9% da receita corrente líquida do Estado e que nos governos Germano Rigoto e Yeda Crusius os investimentos teriam sido de 6% e 5%, respectivamente.
    Faço os esclarecimentos a seguir, em respeito à história das finanças […]

  • Os déficits retomam e aceleram sua marcha

    A situação deficitária das finanças estaduais é histórica. Nesta oportunidade, entretanto, estamos abordando o período que começa em 1999, o primeiro ano posterior ao acordo da dívida de 1998. No período compreendido entre 1971 e 1998 formamos déficits primários (antes das receitas extras, financeiras e as operações da dívida) na ordem de 15% da receita […]

  • Dois ângulos das finanças estaduais

    Conta-se que uma fábrica de calçados mandou dois analistas de mercado a um país africano, que deveriam informar sobre o mercado para esse produto naquele país. O primeiro informou que se tratava de uma situação impossível, porque ninguém usava sapatos. O segundo, no entanto, avisou que se tratava de uma mercado promissor, porque ninguém lá […]

  • Contas estaduais de 2009 em dez anos de ajuste fiscal no RS: conclusão (2ª versão)

     Em 2009, na Administração Direta deixaram de ingressar R$ 694,4 milhões das receitas previstas (3,1%), sendo 1,3% das receitas próprias e 13,3% das de transferências.

    O ICMS arrecadado a qualquer título cresceu 1,8% nominalmente, com uma queda real de 3%. Em compensação, o IPVA aumentou 40% em termos reais. A arrecadação dos tributos citados foi de […]